Notícias
TJ/SC mantém condenação de mulher por 'stalking' e divulgação de intimidades nas redes
13 de novembro de 2025
Caso envolveu repetição de mensagens, e exposição sem consentimento configurou crime de pe [ Leia mais... ]
TJ/RN: Falhas em curso de habilitação levam autoescola a condenação por danos morais e materiais
13 de novembro de 2025
O 6º Juizado Especia [ Leia mais... ]
TJ/RN: Justiça condena homem ao pagamento de indenização por áudios ofensivos enviados via aplicativo contra advogada
13 de novembro de 2025
O 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal condenou um [ Leia mais... ]
TJ/PB: Deficiente auditiva em grau moderado tem direito a gratuidade em ônibus
13 de novembro de 2025
O juiz Gustavo Procópio Bandeira de Melo, da 2ª Vara Cível da Capital, decidiu conceder a [ Leia mais... ]
TRT/AM-RR: Justiça condena empresa pública por assédio moral e determina transferência de trabalhadora para outro setor
13 de novembro de 2025
Decisão destaca omissão da empresa e fixa indenização de R$ 111 mil por danos morais após assédio que resultou burnout em advogada [ Leia mais... ]
TRT/DF-TO: Hospital em Tocantins é condenado por assédio moral e sexual organizacional
13 de novembro de 2025
No Tocantins (TO), a Vara do Trabalho de Araguaína julgou procedente uma ação civil pública movida pelo Ministério Público do Trab [ Leia mais... ]
TJ/MG: Acidente com fios de internet soltos gera indenização
13 de novembro de 2025
13ª Câmara Cível do TJMG confirmou sentença da Comarca de Entre Rios de Minas. A 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de [ Leia mais... ]
TJ/RN: Consumidora recebe piscina com defeitos e empresa é condenada por danos morais
13 de novembro de 2025
O 2º Juizado Especia [ Leia mais... ]
TJ/PB: Justiça obriga prefeitura a remover pichações de facções terroristas
13 de novembro de 2025
O juiz Rossini Amorim Bastos, da Vara Única da Comarca de Santa Luzia/PB, deferiu parcialm [ Leia mais... ]
STF invalida lei paulista que criava condições para serviço de mototáxis em municípios
12 de novembro de 2025
Plenário considerou que lei estadual criou exigências não previstas na legislação federal, além de violar princípios da livre inic [ Leia mais... ]