Notícias
MANDADO DE SEGURANÇA
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EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) DESEMBARGADOR(A) DO ___________ PRESIDENTE DO EGRÉRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE ............... [ Leia mais... ]
MANDADO DE SEGURANÇA
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EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ XXXXXXXXXXXXX , qual [ Leia mais... ]
STJ: Cobrança de direitos autorais por músicas em TV a cabo não depende de identificação das obras
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A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou uma operadora de TV por assinatura ao pagamento de direitos autora [ Leia mais... ]
STJ: Em ação possessória, revelia impede reconhecimento de direito à indenização por benfeitorias
Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 105 09 de outubro de 2020
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que, nas ações possessória [ Leia mais... ]
STJ: Parentes colaterais do falecido não precisam integrar ação que discute existência de união estável
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A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu parcial provimento ao recurso de um homem para retirar do polo passivo [ Leia mais... ]
STJ: Retroatividade da representação no estelionato não gera extinção automática de punibilidade
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??A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que é possível a aplicação retroativa do parágrafo [ Leia mais... ]
TST: Motorista que não pediu dispensa de cumprimento deve receber aviso-prévio
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Sem o pedido, é irrelevante o fato de o empregado ter conseguido novo emprego. A Subseção I Especializada em Dissídios Indi [ Leia mais... ]
TRF1: Cabe à Justiça Estadual processar e julgar ações relativas a benefícios acidentários
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Por entender que pedidos de concessão ou revisão dos benefícios de natureza de acidente de trabalho são de competência da Justiça [ Leia mais... ]
MANDADO DE SEGURANÇA
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EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ O MINISTÉR [ Leia mais... ]
TRF3: Incorporadora e Caixa devem indenizar consumidor pela demora na entrega de imóvel
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Decisão determinou, ainda, a devolução integral do montante pago e inverteu cláusula penal de 2% em favor do autor da ação. [ Leia mais... ]