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Operadora de plano de saúde deve cumprir a ordem judicial, do contrário será penalizada com multa diária de mil reais. Deci [ Leia mais... ]

A 2ª Câmara Cível, à unanimidade de votos, negou recurso e manteve sentença da 6ª Vara da Fazenda Pública de Natal que condenou um [ Leia mais... ]

A inscrição ilegítima do autor do processo como sócio denunciou a fraude ocorrida. O Juízo da Vara Cível de Acrelândia dete [ Leia mais... ]

O banco Inter S.A. vai ter que indenizar uma consumidora em mais de R$ 60 mil por danos materiais e morais. A cliente teve o valor [ Leia mais... ]

A 3ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT negou provimento a recurso e manteve a impen [ Leia mais... ]

Fármaco será utilizado, por indicação médica, como terapia auxiliar; decisão destacou “esperança que move a autora” com avanço da [ Leia mais... ]

Espera de 30 horas resultou em amputação da perna. A 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo conde [ Leia mais... ]

O Estado da Paraíba foi condenado ao pagamento de indenização por danos materiais e morais pela morte de um detento durante incênd [ Leia mais... ]

A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) deferiu o pagamento de indenização por dano existencial a um ex- [ Leia mais... ]

A característica da indenização foi determinada pelo “valor de novo”, por isso a decisão determinou o pagamento da diferença devid [ Leia mais... ]