Notícias
HABEAS CORPUS
Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 126 08 de outubro de 2020
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) DESEMBARGADOR(A) DO ___________ PRESIDENTE DO EGRÉRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE ............... [ Leia mais... ]
HABEAS CORPUS
Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 126 08 de outubro de 2020
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) DESEMBARGADOR(A) DO ___________ PRESIDENTE DO EGRÉRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE ............... [ Leia mais... ]
STF: Lei do Distrito Federal que considerava concluído o ensino médio por aprovação no vestibular é inconstitucional
Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 126 08 de outubro de 2020
Por unanimidade, em sessão virtual, o Plenário entendeu que a norma invade competência da União. Em decisão unânime, na ses [ Leia mais... ]
STJ: Recurso Repetitivo - Servidores efetivados de Minas Gerais têm direito ao FGTS referente ao período irregular de serviço prestado sem concurso
Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 126 08 de outubro de 2020
"Os servidores efetivados pelo Estado de Minas Gerais submetidos ao regime estatutário, por meio de dispositivo da Lei Complementa [ Leia mais... ]
STJ: Empresa deverá pagar comissão por intermediação de contrato para obras em estádio
Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 126 08 de outubro de 2020
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) que cond [ Leia mais... ]
STJ: Bebê deverá permanecer com padrinhos até julgamento final das ações de guarda e acolhimento
Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 126 08 de outubro de 2020
??A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus para retirar um bebê de um ano e quatro meses do a [ Leia mais... ]
STJ: Recursos do Fundo Partidário não podem ser penhorados nem por dívida de propaganda eleitoral
Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 105 08 de outubro de 2020
????A regra da impenhorabilidade de recursos do fundo partidário – prevista, entre outros [ Leia mais... ]
TST: Auxiliar de serviços com síndrome do túnel do carpo tem direito à estabilidade acidentária
Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 126 08 de outubro de 2020
A função desempenhada foi reconhecida como uma das causas para a doença.
TST: Caixa de supermercado que ficou cega com caco de garrafa será indenizada
Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 126 08 de outubro de 2020
A empresa poderia ter adotado medidas de segurança que fossem capazes de evitar o acidente. A Sétima Turma do Tribunal Supe [ Leia mais... ]
TST: Caixa Econômica Federal é liberada do pagamento de horas extras à gerente
Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 126 08 de outubro de 2020
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu de uma condenação imposta à Caixa Econômica Federal o pagamento de horas e [ Leia mais... ]