08 de julho de 2020
Plano foi vendido como de abrangência nacional. Titular e dependente receberão por danos morais. A 2ª Turma Recursal do Tri [ Leia mais... ]
08 de julho de 2020
A 7ª Vara da Fazenda Pública do DF julgou improcedente pedido de indenização por danos materiais da Expresso São José, concessioná [ Leia mais... ]
08 de julho de 2020
A juíza Soraya Fagury Brito, do Juizado Especial Cível e Criminal da comarca de Luziânia, condenou a Clínica Odontológica Odontoco [ Leia mais... ]
08 de julho de 2020
“A liberdade de expressão possui um limite e quando este se extrapola gera o dever de indenizar, como no caso dos autos”, explicou [ Leia mais... ]
08 de julho de 2020
A adoção do sistema de ensino a distância em razão da pandemia da Covid-19 não justifica o abatimento na mensalidade. O entendimen [ Leia mais... ]
08 de julho de 2020
Em decorrência do atraso de voo por mais de três horas, a empresa Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A foi condenada a pagar uma ind [ Leia mais... ]
08 de julho de 2020
Atraso desencadeou perda de outro voo e diária. Sofrimento causado por substancial atraso em viagem e encaminhamento para p [ Leia mais... ]
07 de julho de 2020
Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) Juiz(a) de Direito da _____ Vara Empresarial, de Registros Públicos e de Fazenda Pública e A [ Leia mais... ]
07 de julho de 2020
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ___ VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE __________ - UF [ Leia mais... ]
07 de julho de 2020
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ____________ DA COMARCA DE __________________ - ___ [ Leia mais... ]