Notícias
TST: Empregada de limpeza de escola obtém adicional de insalubridade em grau máximo
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A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) reconheceu o direito ao adicional de insalubridade em grau máximo à empregad [ Leia mais... ]
TST: Indústria farmacêutica consegue reduzir indenização de empregado curado de câncer
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A indústria farmacêutica Blau, do interior de São Paulo, conseguiu reduzir o valor de uma indenização a um auxiliar de manipulação [ Leia mais... ]
TST: Partido consegue afastar responsabilidade por débitos trabalhistas contraídos por candidato
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A responsabilização só seria possível por decisão do diretório nacional. A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho af [ Leia mais... ]
TRF1: Candidato ao cargo de policial rodoviário federal que comprovou deficiência física tem direito de nomeação e posse na vaga de deficiente
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O rol das alterações físicas, definido pelo art. 4º e incisos do Decreto 3.298/1999, é mer [ Leia mais... ]
TRT/RS: Loja não pode estornar comissão de vendedor quando cliente devolve o produto
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A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) garantiu a um vendedor de uma loja de materiais de construção a [ Leia mais... ]
TJ/AC: Gestante que recebeu falso diagnóstico de hepatite deverá ser indenizada
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Turma Recursal negou, por unanimidade, provimento ao recurso inominado, interposto pelo Estado do Acre. A 2ª Turma Recursal [ Leia mais... ]
TJ/DFT: PagSeguro deve indenizar consumidor por repasse indevido
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A PagSeguro Internet S.A foi condenada por repassar a um vendedor o valor referente a uma compra que havia sido questionada por su [ Leia mais... ]
TJ/SP: Locadora de veículo estacionado por terceiro em vaga reservada não é responsabilizada por danos morais coletivos
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Pedido foi considerado excessivo. Locadora de veículo que foi estacionado por terceiro em vaga reservada a idosos e pessoas [ Leia mais... ]
TJ/MS: Cliente é condenado a indenizar atendente de farmácia por danos morais
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Sentença proferida pela 13ª Vara Cível de Campo Grande julgou parcialmente procedente a ação movida pela funcionária de uma farmác [ Leia mais... ]
TRT/AM-RR não reconhece vínculo empregatício entre locutora e loja de bingo
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O Juiz do Trabalho Substituto da 5ª Vara do Trabalho de Manaus, André Luiz Marques Cunha Junior, não reconheceu o vínculo empregat [ Leia mais... ]