Notícias
TRF1: Servidora em acompanhamento de cônjuge transferido pode exercer na localidade da remoção atividades compatíveis com o cargo de origem
06 de julho de 2020
Com base na determinação constitucional de proteção à família, prevista no artigo 226 da Carta Magna, a 2ª Turma do Tribunal Regio [ Leia mais... ]
TRF3: Índios devem ser indenizados por danos causados pela duplicação da rodovia
06 de julho de 2020
Obra foi executada sem atenção às medidas previstas em estudos antropológicos e ambientais encomendados pelo governo estadual. [ Leia mais... ]
TRF4: Hospital Universitário e médico responderão ação indenizatória por suposto erro em cirurgia
06 de julho de 2020
O Hospital Universitário de Santa Maria (HUSM) foi mantido como réu em um pedido de indenização ajuizado por uma paciente contra a [ Leia mais... ]
TRT/AM reconhece vínculo de emprego entre diagramador contratado como pessoa jurídica e editora
06 de julho de 2020
A sentença proferida pelo magistrado da 5ª Vara do Trabalho de Manaus foi confirmada pela [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Rede hoteleira terá que indenizar hóspede por cobrança em dobro
06 de julho de 2020
A juíza do 4º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a Meliá Brasil Administração Hoteleira a ressarcir um hóspede por ter pa [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Aplicativo de transporte não deve ser responsabilizado por objeto esquecido em veículo
06 de julho de 2020
O aplicativo de transporte de pessoas não deve ser responsabilizado por objetos esquecidos por passageiros nos veículos credenciad [ Leia mais... ]
TRT/SP: Sentença anula transferência injustificada de enfermeira membro de Cipa
06 de julho de 2020
Uma enfermeira do Complexo Hospitalar Municipal de São Caetano do Sul, membro da Cipa (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes) [ Leia mais... ]
TJ/GO: Noivo que comprou joia e teve que usar bijuteria no casamento será indenizado
06 de julho de 2020
Um noivo, que teve de adquirir uma aliança de bijuteria para realizar o ato de seu casamento, porque a Império Romano Joias não en [ Leia mais... ]
TJ/GO: Concessionária Ford pagará R$ 20 mil por danos morais a mulher que comprou carro zero batido e retocado
06 de julho de 2020
O juiz Leonys Lopes Campos da Silva, da 2a Vara Cível da comarca de Anápolis, reincidiu o [ Leia mais... ]
TJ/AC: Clínica deve indenizar paciente por danos morais e materiais
06 de julho de 2020
É direito básico do consumidor a efetiva prevenção e reparação de danos morais, patrimoniais, individuais, coletivos e difusos. [ Leia mais... ]