Notícias
TJ/DFT: Empresa de depilação a laser deve indenizar cliente por lesões após procedimento
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Juíza titular do 4° Juizado Especial Cível condenou a Dyelcorp Serviços Estéticos a indenizar cliente por danos morais e devolver [ Leia mais... ]
TJ/MG: Oi indenizará cliente em R$ 15 mil por cobranças indevidas
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Na cidade Juiz de Fora, na região da Mata de Minas Gerais, um homem será reparado em R$ 15 mil pelos danos morais sofridos após a [ Leia mais... ]
CONTRARRAZÕES DE RECURSO DE APELAÇÃO
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EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ __________ [ Leia mais... ]
APELAÇÃO - DIREITO DO CONSUMIDOR
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EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ __________ [ Leia mais... ]
AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER - DETRAN
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EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ __________ [ Leia mais... ]
AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER - PLANO DE SAÚDE
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EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ __________ [ Leia mais... ]
AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO - I
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EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ __________ [ Leia mais... ]
IMPUGNAÇÃO A CONTESTAÇÃO - III
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EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ __________ [ Leia mais... ]
TST: Empregado de campo tem direito a intervalos para recuperação térmica
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Ele trabalhava a céu aberto, submetido a temperatura de mais de 30º. A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho consid [ Leia mais... ]
TST: Advogada obtém vínculo de emprego com escritório de advocacia
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O colegiado não acolheu o recurso do escritório pela impossibilidade de rever fatos e prov [ Leia mais... ]