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Um proprietário rural deverá pagar uma empresa de engenharia pela prestação de serviços de georreferenciamento não concluídos por [ Leia mais... ]

Conta no Facebook utiliza nome da Câmara de Iturama, mas posts referem-se à fruta coco. A Câmara Municipal de Iturama, na r [ Leia mais... ]

Um operador de máquina da empresa Bunge Alimentos S/A receberá indenização de R$ 200 mil por danos morais e de R$ 100 mil reais po [ Leia mais... ]

A 2ª Vara do Trabalho de São Caetano do Sul-SP aplicou multa de R$ 15 mil, a título de indenização compensatória, ao São Caetano F [ Leia mais... ]

A Seção Especializada em Dissídios Individuais do TRT/RJ (Sedi-2), por unanimidade, negou o pedido do mandado de segurança (MS) im [ Leia mais... ]

A 2ª Câmara Cível, por unanimidade de votos, negou recursos interpostos pela Unimed Grande Florianópolis e manteve decisão que det [ Leia mais... ]

Mudança poderia ser prejudicial para desenvolvimento do adolescente. O Município de Belo Horizonte terá que disponibilizar [ Leia mais... ]

A Ouro Fino Agrosciences terá que indenizar um pesquisador em R$ 10 mil por utilizar o nome dele, sem autorização, na promoção de [ Leia mais... ]

A indenização por danos morais foi negada por falta de comprovação dos abalos causados pela falta da cobertura do seguro. A [ Leia mais... ]

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................   __________ [ Leia mais... ]