Notícias
DANOS MORAIS - ERRO NA EMISSÃO DE BILHETE DE VIAGEM
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EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ __________ [ Leia mais... ]
DANOS MORAIS - VICÍO REDIBITÓRIO
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IMPUGNAÇÃO A CONTESTAÇÃO - II
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IMPUGNAÇÃO A CONTESTAÇÃO - I
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DANOS MORAIS - ASSINATURA EM CHEQUE
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DANOS MORAIS - ATRASO DE ENTREGA DE PRODUTO COMPRADO VIA INTERNET
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EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ __________ [ Leia mais... ]
STJ: Danos morais gerados a pessoa jurídica por venda de produtos falsificados podem ser presumidos
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A comercialização de produtos falsificados afeta a identidade construída pelo titular da marca, resultando na mudança de público-a [ Leia mais... ]
STJ: Recurso Repetitivo - Licitação não pode fixar percentual mínimo para taxa de administração
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?Em julgamento sob o rito dos recursos especiais repetitivos (Tema 1.038), a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) [ Leia mais... ]
STJ: Recurso Repetitivo - Em caso de incorporação não informada, execução fiscal pode ser redirecionada sem alteração da CDA
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"A execução fiscal pode ser redirecionada em desfavor da empresa sucessora para cobrança de crédito tributário relativo a fato ger [ Leia mais... ]
STJ: Erro na publicação antecipada do resultado de julgamento não configura suspeição
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??A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou uma exceção de suspeição [ Leia mais... ]