Notícias
JF/SP: Medicamento de alto custo terá de ser fornecido à portadora de “Doença de Pompe”
02 de julho de 2020
A 6ª Vara Cível Federal/SP determinou, em regime de urgência, à União Federal, ao estado e ao município de São Paulo que forneçam [ Leia mais... ]
TRT/GO: Motorista de aplicativo de Goiânia não consegue comprovar vínculo de emprego
02 de julho de 2020
A Segunda Turma do TRT de Goiás manteve uma sentença da 15ª Vara do Trabalho de Goiânia que não reconheceu o vínculo de emprego en [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Consentimento da vítima não desobriga o réu do cumprimento das medidas protetivas
02 de julho de 2020
A 2a Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, por unanimid [ Leia mais... ]
TRT/MG: Copasa deverá indenizar trabalhador por exposição de dados pessoais na rede interna de informação da empresa
02 de julho de 2020
A Justiça do Trabalho determinou que a Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa) pague indenização por danos morais a um ex [ Leia mais... ]
TRT/MG: Justiça do Trabalho decide que competência para liberação do FGTS é da Justiça Federal
02 de julho de 2020
O juiz Murillo Franco Camargo, da 3ª Vara do Trabalho de Pouso Alegre, declarou a incompet [ Leia mais... ]
TJ/RN: Justiça rejeita pedido de indenização contra empresa aérea por deficiência de prova
02 de julho de 2020
A juíza Carla Portela, da 2ª Vara Cível da Comarca de Mossoró, julgou improcedente pedido de indenização por danos morais feito em [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Companhia urbanizadora Novacap deve ressarcir proprietário de veículo após acidente causado por buraco em via
02 de julho de 2020
A Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil – Novacap terá que ressarcir proprietário de veículo que sofreu acidente por co [ Leia mais... ]
TJ/RN: Unimed terá que manter condições compatíveis com prestadora anterior
02 de julho de 2020
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN decidiu que a Unimed Natal mantenha as mesmas condições do plano de saúde anterior, [ Leia mais... ]
TJ/AC: Justiça nega pedido de sindicatos para afastar automaticamente servidores da saúde pertencentes ao grupo de risco
02 de julho de 2020
Os afastamentos devem ser analisados individualmente para proteger os servidores necessitados e também garantir o atendimento a po [ Leia mais... ]
TJ/AC: Justiça concede pensão por morte a filho de soldado da borracha
02 de julho de 2020
O autor sequer consegue fazer sua higiene pessoal sozinho, necessitando do auxílio contínuo da curadora para se alimentar, tomar s [ Leia mais... ]