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Notícias

TJ/ES determina exclusão de postagens ofensivas feitas contra usuário de rede social

01 de julho de 2020

Na decisão, a magistrada ainda proibiu o réu de manter qualquer aproximação e contato com a vítima, mantendo distância mínima de 1 [ Leia mais... ]

TJ/DFT: Distrito Federal deve indenizar paciente por negligência em atendimento de emergência

01 de julho de 2020

O Distrito Federal foi condenado a indenizar um paciente em razão da demora na realização de cirurgia de emergência. O autor aguar [ Leia mais... ]

TJ/SC: Dentista é condenado a indenizar adolescente que engoliu broca durante extração dentária

01 de julho de 2020

Uma adolescente que, ao realizar extração de dois dentes do siso engoliu uma broca durante o procedimento, deverá ser indenizada p [ Leia mais... ]

TJ/ES: Companhia aérea é condenada a indenizar passageiro que esperou por horas em aeroporto

01 de julho de 2020

Voo que decolaria às 6h45 foi cancelado e família veio a ser remanejada para voo das 15h50. Uma companhia aérea foi condena [ Leia mais... ]

TJ/MS: Loja e fabricante são condenadas por comercializarem produto impróprio para uso

01 de julho de 2020

A juíza da 1ª Vara Cível de Paranaíba, Nária Cassiana Silva Barros, condenou uma loja de ferramentas e uma fabricante, solidariame [ Leia mais... ]

TRT/MG: Justiça do Trabalho nega indenização a herdeiros de trabalhador autônomo falecido em acidente de trabalho

01 de julho de 2020

Não houve demonstração de culpa dos contratantes. Aquele que contrata profissional autônomo não pode ser responsabilizado p [ Leia mais... ]

TJ/MG: Plano de saúde Ipsemg terá que indenizar casal em R$ 4 mil por negar atendimento

01 de julho de 2020

Atendimento foi negado à esposa, que necessitava de cirurgia urgente. A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Ger [ Leia mais... ]

TJ/MS: Casal que enfrentou "overbooking" em viagem para África será indenizado

01 de julho de 2020

Sentença proferida pela 3ª Vara Cível de Campo Grande julgou procedente a ação movida por um casal que enfrentou prejuízos em viag [ Leia mais... ]

TJ/PB: Construtora deve pagar R$ 5 mil de indenização por atraso na entrega de imóvel

01 de julho de 2020

A decisão do Juízo da 3ª Vara Cível de Campina Grande que condenou a empresa Unidade Engenharia Ltda. a pagar uma indenização, a t [ Leia mais... ]

TJ/DFT: Justiça condena cuidadora a mais de sete anos de reclusão por estelionato contra idosa

01 de julho de 2020

O juiz substituto da Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Águas Claras condenou Fabiane do Nascimento Chaves a sete anos, nove m [ Leia mais... ]