Notícias
TJ/MG: Dona de bar pagará indenização por poluição sonora
01 de julho de 2020
A decisão tem como objetivo compensar os danos ambientais. A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), [ Leia mais... ]
STF suspende trâmite de ações que discutem correção monetária de créditos trabalhistas
30 de junho de 2020
Para Gilmar Mendes, o momento exige “grandeza para se buscarem soluções viáveis do ponto de vista jurídico, político e econômico". [ Leia mais... ]
STJ: Contradição em laudos isenta plano de indenizar danos morais por negativa de cobertura de cesariana
30 de junho de 2020
Por unanimidade, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou decisão do ministro Paulo de Tarso Sanseverino q [ Leia mais... ]
STJ: Sucesso no tratamento de cardiopatia grave não afasta direito à isenção de IR
30 de junho de 2020
Na hipótese de contribuintes acometidos por doenças classificadas como graves – nos termos [ Leia mais... ]
STJ: Ofensa ouvida acidentalmente em extensão do telefone não justifica ação penal por injúria
30 de junho de 2020
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao recurso de uma agente penitenciária e restabeleceu decisão q [ Leia mais... ]
STJ: Uso publicitário de imagem de torcedor em estádio não gera dano moral
30 de junho de 2020
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que não configura dano mor [ Leia mais... ]
TST mantém justa causa para bancária que enviou dados sigilosos de clientes para seu e-mail
30 de junho de 2020
Colegiado entendeu que o ato de improbidade ficou devidamente demonstrado. A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho [ Leia mais... ]
TST confirma sucessão empresarial e condena hospital de forma solidária
30 de junho de 2020
A sucessora terá de arcar também com o pagamento de verbas trabalhistas da empresa sucedida. A Subseção II Especializada em [ Leia mais... ]
TRF1 nega pedido para impedir bloqueio de bens de empresas em confusão patrimonial
30 de junho de 2020
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) indeferiu o recurso de um grupo de empresas de pessoas físicas que pretendia evita [ Leia mais... ]
TRT/RN anula auto de infração contra a Unimed por suspeita de “pejotização”
30 de junho de 2020
Uma decisão no primeiro grau da Justiça do Trabalho do Rio Grande do Norte julgou procedente ação anulatória de ato administrativo [ Leia mais... ]