Notícias
DANOS MORAIS - EMPRESA TELEFÔNICA
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EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ __________ [ Leia mais... ]
DANOS MORAIS - DEMORA EM ATENDIMENTO
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EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ __________ [ Leia mais... ]
DANOS MORAIS - EXTRAVIO DE BAGAGEM
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EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ __________ [ Leia mais... ]
STJ: Restabelecida decisão que considerou abusiva devolução da comissão de corretagem em rescisão contratual
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?A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em ação rescisória, restabeleceu a eficácia de decisão que considerou abus [ Leia mais... ]
STJ aumenta indenização para mulher que perdeu parte do dedo em cruzeiro turístico
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Em decisão monocrática, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Marco Aurélio Bellizze aumentou para R$ 50 ?mil o valor d [ Leia mais... ]
STJ: No processo penal, prazo para o MP como parte e fiscal da lei é único
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Mesmo quando atua concomitantemente como fiscal da lei (custos legis) e titular da ação pe [ Leia mais... ]
TST: Motorista alvejado por três tiros durante assalto receberá compensação por danos morais e estéticos
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Ele foi atingido no crânio, no pescoço e no tórax e teve sequelas cerebrais.
TST: Município pagará servidora em dobro por férias quitadas fora do prazo
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A condenação se refere a quatro períodos entre 2011/2015.
TST: Ação sobre enquadramento sindical deve incluir sindicato que recebeu contribuição
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Empresa quer evitar prejuízos com ajuizamento de nova ação. A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho deferiu pedido [ Leia mais... ]
TRF1: O auxílio-transporte tem por finalidade o custeio de despesas dos servidores públicos com a locomoção para o trabalho por veículo próprio ou coletivo
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A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reconheceu o direito de 11 servidores públicos civis, do 4º Batalhão d [ Leia mais... ]