Notícias
TJ/MG: Plataforma de turismo deve indenizar parente de passageiro falecido
28 de janeiro de 2026
Empresa não permitiu troca de titularidade de bilhete aéreo após morte de cliente. A 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de [ Leia mais... ]
TRT/RS anula despedida discriminatória de técnica em radiologia com transtorno bipolar
28 de janeiro de 2026
Resumo: • Uma técnica em radiologia foi despedida de uma instituição de saúde após anos sofrendo tratamento discriminatório em [ Leia mais... ]
TJ/MA: Justiça proíbe o Banco do Brasil de fechar e transformar agências em postos de atendimento
28 de janeiro de 2026
O Banco do Brasil alegou que os canais digitais e a alta taxa de transações online (92,7%) [ Leia mais... ]
TJ/SP: Infração administrativa grave não impede emissão de CNH definitiva
28 de janeiro de 2026
Ausência de risco à segurança viária. A 6ª Câmara de Direito Público do Tribunal de [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Condomínio é condenado por demora no socorro a mulheres presas em elevador
28 de janeiro de 2026
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que condeno [ Leia mais... ]
STJ: Corretor de imóveis não responde por descumprimento de obrigações da construtora
27 de janeiro de 2026
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos [ Leia mais... ]
STJ nega suspensão de processo contra ex-prefeito de Jacutinga (MG) por contratação irregular de servidores
27 de janeiro de 2026
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Luis Felipe Salomão, no exercício da presidência, negou pedido d [ Leia mais... ]
TST: Empresa é multada por tentativa de acordo com trabalhador em sofrimento mental
27 de janeiro de 2026
Empregado não tinha condições de avaliar as condições do acordo. Decisão reforça alerta da campanha Janeiro Branco sobre saúde men [ Leia mais... ]
TRF4 determina revisão de aposentadoria por períodos de atividades especiais
27 de janeiro de 2026
A Justiça Federal do Paraná (JFPR) acatou parte das reivindicações de um ex-borracheiro e raspador de pneus em um processo de revi [ Leia mais... ]
TJ/MA: Locadora Unidas é responsável por veículo alugado que apresentou defeito
27 de janeiro de 2026
Em sentença proferida no 7º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, o Poder Judi [ Leia mais... ]