Notícias
TJ/RJ: Acusado de atropelar e matar recém-casado será submetido a júri popular
12 de novembro de 2025
O juízo da 1ª Vara Criminal da Capital decidiu que Vitor Belarmino, acusado de atropelar e [ Leia mais... ]
TJ/MT: Aluno de faculdade garante avaliação de trabalhos recusados por formato de arquivo
12 de novembro de 2025
Um estudante de Cuiabá conseguiu na Justiça o direito de ter seus trabalhos acadêmicos avaliados por uma faculdade particular, mes [ Leia mais... ]
TRT/SP aplica Protocolo do CNJ e reconhece racismo velado em empresa
12 de novembro de 2025
A 11ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região condenou duas empresas (uma de trabalho temporário e a tomadora de ser [ Leia mais... ]
TJ/MA obriga município a instalar cemitério de animais e unidade de zoonoses
12 de novembro de 2025
Decisão atendeu a pedido do Ministério Público em Ação Civil Pública. Por decisão da Justiça, o Município de Paço do Lumiar [ Leia mais... ]
TJ/RN fixa indenização de R$ 83 mil à fazenda por passagem de linha de transmissão na propriedade
12 de novembro de 2025
A Vara Única da Comarca de Monte Alegre/RN determinou que a Companhia Energética do Rio Gr [ Leia mais... ]
TJ/PB: Município é condenado por falha em transporte do Samu
12 de novembro de 2025
A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve, por unanimidade, a condenação imposta ao município de Cacimba de [ Leia mais... ]
TRT/MT: Microempresário é absolvido após erro em identificação de empresa ser corrigido
12 de novembro de 2025
Um erro na identificação de uma empresa do ramo alimentício em um processo trabalhista levou um microempresário de Cuiabá a ser co [ Leia mais... ]
TRT/DF-TO reconhece rescisão indireta e determina pagamento de indenização por dano moral a vigia
12 de novembro de 2025
A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) reconheceu, na sessão de julgamentos do dia 5/11, a resci [ Leia mais... ]
TRT/DF-TO: Hotel é condenado por discriminação contra trabalhador LGBTQIAPN+
12 de novembro de 2025
A 16ª Vara do Trabalho de Brasília condenou um hotel sediado na cidade ao pagamento de ind [ Leia mais... ]
TJ/RN: Companhia de águas é condenada após moradora ficar quase sete meses sem abastecimento de água
12 de novembro de 2025
A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) deverá indenizar uma morador [ Leia mais... ]