01 de julho de 2020
Uma adolescente que, ao realizar extração de dois dentes do siso engoliu uma broca durante o procedimento, deverá ser indenizada p [ Leia mais... ]
01 de julho de 2020
Voo que decolaria às 6h45 foi cancelado e família veio a ser remanejada para voo das 15h50. Uma companhia aérea foi condena [ Leia mais... ]
01 de julho de 2020
A juíza da 1ª Vara Cível de Paranaíba, Nária Cassiana Silva Barros, condenou uma loja de ferramentas e uma fabricante, solidariame [ Leia mais... ]
01 de julho de 2020
Não houve demonstração de culpa dos contratantes. Aquele que contrata profissional autônomo não pode ser responsabilizado p [ Leia mais... ]
01 de julho de 2020
Atendimento foi negado à esposa, que necessitava de cirurgia urgente. A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Ger [ Leia mais... ]
01 de julho de 2020
Sentença proferida pela 3ª Vara Cível de Campo Grande julgou procedente a ação movida por um casal que enfrentou prejuízos em viag [ Leia mais... ]
01 de julho de 2020
A decisão do Juízo da 3ª Vara Cível de Campina Grande que condenou a empresa Unidade Engenharia Ltda. a pagar uma indenização, a t [ Leia mais... ]
01 de julho de 2020
O juiz substituto da Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Águas Claras condenou Fabiane do Nascimento Chaves a sete anos, nove m [ Leia mais... ]
01 de julho de 2020
A decisão tem como objetivo compensar os danos ambientais. A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), [ Leia mais... ]
30 de junho de 2020
Para Gilmar Mendes, o momento exige “grandeza para se buscarem soluções viáveis do ponto de vista jurídico, político e econômico". [ Leia mais... ]