Notícias
DANOS MATERIAS, MORAIS E ESTÉTICOS
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EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ __________ [ Leia mais... ]
DANOS MORAIS - CARTÃO NÃO SOLICITADO
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EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ __________ [ Leia mais... ]
DANOS MORAIS - NEGATIVAÇÃO INDEVIDA
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EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ __________ [ Leia mais... ]
STJ: Artista deve ser indenizado por uso comercial não autorizado de grafite em área pública
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A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que condenou a [ Leia mais... ]
TST: Uso de moto da residência para o trabalho não dá direito a adicional de periculosidade
Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 105 01 de outubro de 2020
Não foi comprovado o uso do veículo durante a atividade profissional. A Sexta Turma [ Leia mais... ]
TST: Supervisor de serviços receberá horas de sobreaviso por ser acionado fora do expediente
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Ele recebia chamados à noite, em fins de semana e em feriados. A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou rec [ Leia mais... ]
TST: Eletricista que fazia trabalho externo consegue pagamento relativo ao intervalo intrajornada
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O horário de trabalho era passível de ser controlado. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho deferiu a um eletric [ Leia mais... ]
TRF1 determina a implantação de auxílio-doença em favor de um segurado no prazo de 48 horas
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A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a decisão da 1ª instância que determinou ao Instituto Nacional [ Leia mais... ]
TRF1: Oficial de justiça deve comprovar risco na atuação profissional para a concessão do porte de arma de fogo
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A 5ª Quinta Turma do Tribunal Regional Federal de 1ª Região (TRF1), de forma unânime, negou provimento à apelação de um oficial de [ Leia mais... ]
TRF3 confirma condenação de homem por importação de medicamentos sem registro na Anvisa
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Defesa pediu a desclassificação de crime contra saúde pública para delito de contrabando. Decisão unânime da Décima Primeir [ Leia mais... ]