30 de junho de 2020
Casa foi construída com material de qualidade duvidosa. A 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) de [ Leia mais... ]
30 de junho de 2020
Instituição financeira não cumpriu contrato assinado há duas décadas. O banco Itaú terá que cobrir, por 20 anos, a previdên [ Leia mais... ]
30 de junho de 2020
A recusa injustificada para o fornecimento de tratamento médico causa danos morais, não se tratando apenas de um mero aborreciment [ Leia mais... ]
30 de junho de 2020
Mudança na grade curricular não informada pela instituição de ensino foi a causa do problema. A 2ª Turma Recursal dos Juiza [ Leia mais... ]
30 de junho de 2020
Decisão considerou que danos morais restaram devidamente comprovados durante o processo. A 1ª Turma Recursal dos Juizados E [ Leia mais... ]
30 de junho de 2020
Os magistrados da 1ª Câmara Criminal, por unanimidade, negaram provimento ao recurso interposto por uma mulher contra a sentença q [ Leia mais... ]
30 de junho de 2020
Responsabilidade do Estado decorre da culpa administrativa, pois o registro de furto do veículo não foi inserido na base de dados [ Leia mais... ]
29 de junho de 2020
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ____________ DA COMARCA DE __________________ - ___ [ Leia mais... ]
29 de junho de 2020
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ____________ DA COMARCA DE __________________ - ___ [ Leia mais... ]
29 de junho de 2020
Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) Juiz(a) do Trabalho da n° Vara do Trabalho ______________ Autos do pr [ Leia mais... ]