Notícias

A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a decisão de 1º Grau que condenou o Município de Bayeux a fornec [ Leia mais... ]

A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve sentença oriunda do Juízo da 1ª Vara Cível de Campina Grande, qu [ Leia mais... ]

A Justiça julgou parcialmente procedente uma ação de indenização por danos materiais e morais intentada pela segurada de um plano [ Leia mais... ]

O juiz Francisco Thiago da Silva Rabelo condenou o Banco Bradesco Financiamentos S/A a pagar, a título de danos morais, a quantia [ Leia mais... ]

Uma empresa do ramo de telecomunicações, com sede em Belo Horizonte, terá que pagar indenização por danos morais, no valor de R$ 5 [ Leia mais... ]

Sob a relatoria do juiz convocado Inácio Jário Queiroz de Albuquerque, a Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiç [ Leia mais... ]

Pedido de indenização por danos morais foi julgado improcedente. Um consumidor que comprou uma concertina em inox, que enfe [ Leia mais... ]

O homem havia contratado a apólice há mais de 20 anos e estava com todas as mensalidades em dia. A 10ª Vara Cível de Vitóri [ Leia mais... ]

A dispensa por justa causa, aplicada à empregada que apresentou atestado médico falso para justificar falta no mercado para o qual [ Leia mais... ]

Autora da ação é professora e poderá realizar o teletrabalho no período da manhã. Em Leópolis, cidade do norte Estado, uma [ Leia mais... ]