Notícias
TJ/MG: Soldador será indenizado por ter seu nome protestado indevidamente pela prefeitura por dívida de ISS
29 de junho de 2020
A juíza da 1ª Vara Cível da Comarca de São Lourenço, Cecilia Natsuko Miahira Goya, condenou o Município a pagar indenização de R$ [ Leia mais... ]
TJ/MS: Agente municipal difamado em público será indenizado por dano moral
29 de junho de 2020
A juíza Nária Cassiana Silva Barros, da 1ª Vara Cível de Paranaíba, julgou parcialmente procedente a ação de indenização ajuizada [ Leia mais... ]
TJ/MS concede indenização a consumidor que comprou carro com problemas no motor
29 de junho de 2020
Sentença proferida pela juíza titular da 10ª Vara Cível de Campo Grande, Vânia de Paula Arantes, julgou procedente a ação indeniza [ Leia mais... ]
TJ/SC não reconhece apelação de professora por inovação recursal
29 de junho de 2020
A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do desembargador Luiz F [ Leia mais... ]
TJ/MS: Motociclista que ficou com encurtamento de perna após acidente deve ser indenizada
29 de junho de 2020
Em sentença proferida em uma ação de indenização por danos morais e materiais promovida por uma mulher que sofreu acidente de trân [ Leia mais... ]
STF decide que todos os desembargadores do TJ-SP podem concorrer a cargos diretivos
26 de junho de 2020
Por unanimidade de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo te [ Leia mais... ]
STF: Estrangeiro com filho brasileiro não pode ser expulso do país
26 de junho de 2020
Por unanimidade, o Plenário decidiu que a medida é incompatível com os princípios constitu [ Leia mais... ]
STF: Reajuste de custas processuais em MT só pode vigorar a partir de janeiro de 2021
26 de junho de 2020
Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão virtual encerrada em 15/ [ Leia mais... ]
STJ: Remessa dos autos ao domicílio do executado é possível mesmo após o início do cumprimento de sentença
26 de junho de 2020
A remessa dos autos ao foro do domicílio do executado, ou do lugar dos bens sujeitos à execução, ou ainda do local onde deva ser e [ Leia mais... ]
STJ: Fazenda pode requerer habilitação de crédito na falência ainda que haja execução fiscal sem garantia
26 de junho de 2020
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que é possível a coexistência da habilitação de crédito no process [ Leia mais... ]