Notícias
STJ: Revelia na fase de conhecimento não dispensa intimação pessoal do réu para cumprimento de sentença
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?É necessária a intimação pessoal dos devedores no momento do cumprimento de sentença prolatada em processo no qual os réus, embor [ Leia mais... ]
TST: Valor recebido de seguro de vida não pode ser descontado de indenização por danos morais
Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 105 29 de setembro de 2020
A decisão seguiu a jurisprudência do TST, que afasta a possibilidade de compensação. [ Leia mais... ]
TST: Operador consegue perícia para apurar lesões após batida de moto com ônibus da empresa
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Indeferimento da perícia tinha cerceado a defesa do empregado. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho identificou [ Leia mais... ]
TRF1 garante a estudante de Medicina direito de antecipar colação de grau para auxiliar no combate à Covid-19
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Para assegurar o direito de colar grau de forma antecipada, uma estudante de Medicina da Universidade de Uberaba (Uniube) acionou [ Leia mais... ]
TRF1: INSS deve analisar processo administrativo de concessão de benefício previdenciário no prazo de 30 dias
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A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que concedeu a segurança para determinar ao Institu [ Leia mais... ]
TRF1: Militar da reserva optante pela contagem da licença-prêmio como tempo de serviço não tem direito a posterior conversão em pecúnia
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A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reformou a sentença, do Juízo Federal da 2ª Vara da Seção Judiciária d [ Leia mais... ]
TRF3: Motorista incapacitado ao trabalho após infarto tem direito à aposentadoria por invalidez
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Sequelas o impedem de exercer atividades da vida diária sem assistência de terceiros. A Nona Turma do Tribunal Regional Fed [ Leia mais... ]
TRF4: Construtora deverá arcar com danos morais e reforma de edificação em virtude de falhas estruturais
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Em sessão telepresencial ocorrida no dia 23/9, a 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) julgou, por unanimidade [ Leia mais... ]
TRF4: Policiais federais aposentados não podem embarcar em voos domésticos portando arma de fogo
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A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidiu, em sessão telepresencial de julgamento, negar provimento ao r [ Leia mais... ]
JF/SP nega pedido de inscrição no Conselho Regional de Contabilidade sem prova de suficiência
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A 10ª Vara Cível Federal de São Paulo/SP negou o pedido de uma técnica em contabilidade, formada em 1997, que requereu sua inscriç [ Leia mais... ]