Notícias
TJ/GO: Sul América Saúde é obrigada a fornecer medicamento de alto custo a criança que sofre de doença grave
26 de junho de 2020
A empresa Sul América Serviços de Saúde S/A deverá arcar com o medicamento Rituximabe (Mabthera) a uma beneficiária de cinco anos, [ Leia mais... ]
TJ/AC: Homem é condenado por denúncia caluniosa
26 de junho de 2020
O delegado e policiais foram mobilizados sobre o furto de veículo que não aconteceu. O Juízo da 3ª Vara Criminal da Comarca [ Leia mais... ]
TJ/MS: Cliente será indenizado por companhia de águas que quebrou calçada procurando fraude
26 de junho de 2020
Decisão da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de MS manteve condenação de uma concessi [ Leia mais... ]
TJ/MG concede remissão de pena a detento que estudou por conta própria e passou no Enem
26 de junho de 2020
Um detento conseguiu 67 dias de remissão de pena após a aprovação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), sem ter curs [ Leia mais... ]
TJ/MS: Aluna de curso descredenciado pelo MEC tem direito a indenização
26 de junho de 2020
Em sentença proferida pelo juiz titular da 15ª Vara Cível da Capital, Flávio Saad Peron, foi concedido o direito a indenização de [ Leia mais... ]
TJ/MG: Empresa de transporte coletivo deve indenizar passageira que sofreu lesões ao descer do veículo
26 de junho de 2020
A Viação Jardins S.A. deverá pagar cerca de R$ 10,6 mil a uma passageira que se acidentou quando descia de um ônibus. A [ Leia mais... ]
TRT/GO: Pais de motorista rural receberão indenização por acidente de trabalho
26 de junho de 2020
A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Goiás (TRT-18) manteve, por unanimidade, o direito dos pais de um motorista r [ Leia mais... ]
TJ/SC nega indenização para detento que alegou ter contraído HIV no sistema prisional
26 de junho de 2020
Um detento da Penitenciária Industrial de Joinville que alegou ter contraído HIV dentro da unidade prisional teve seu pedido de in [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Justiça nega ampliação de prazo para desocupação voluntária de hotel
26 de junho de 2020
A juíza substituta da 1ª Vara de Precatórias do Distrito Federal negou o pedido formulado pelo Hotel Nacional, no intuito de obter [ Leia mais... ]
TJ/MS: Rede de varejo deve declarar inexistente compra fraudulenta de R$ 6,3 mil
26 de junho de 2020
Sentença proferida pela 5ª Vara Cível de Campo Grande julgou procedente ação movida por um consumidor em face de uma loja de varej [ Leia mais... ]