Notícias
TJ/AC: Justiça confirma obrigação de construtora em indenizar casal por rachaduras em imóvel
26 de junho de 2020
Em razão da falha na construção, autores da ação precisaram deixar residência recém adquirida, por “temor de desabamento” e para r [ Leia mais... ]
TJ/AC: Filhos serão indenizados por morte de pai em acidente de trânsito
26 de junho de 2020
Os danos morais foram fixados em R$ 40 mil para cada um dos dois filhos. O Juízo da 4ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco [ Leia mais... ]
TJ/GO: Juiz condena rapaz que pichou parque com palavras ameaçadoras contra um policial militar
26 de junho de 2020
Por ter pichado a parede de um cômodo do Parque da Criança (Parque da Matinha), em Anápolis, com dizeres ofensivos e de ameaça de [ Leia mais... ]
STF confirma limitação remuneratória imposta pelo teto constitucional
25 de junho de 2020
Na sessão plenária desta quarta-feira (24), o Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu o julgamento de três Ações Diretas de Incons [ Leia mais... ]
STF: Redução de vencimentos de servidores para adequação de gastos com pessoal é inconstitucional
25 de junho de 2020
Na sessão desta quarta-feira, o Plenário concluiu o julgamento da ação em que o PCdoB, o PT e o PSB questionavam dispositivo da Le [ Leia mais... ]
STJ afasta insignificância em caso de médico acusado de receber sem trabalhar
25 de junho de 2020
Por considerar que o princípio da insignificância não pode ser aplicado na hipótese de crime que causa prejuízo aos cofres público [ Leia mais... ]
TST anula sentença por indícios conluio entre ex-empregado e herdeiros de empresa
25 de junho de 2020
Segundo os autos, foi forjada a existência de relação empregatícia com o objetivo de imped [ Leia mais... ]
TRF1 assegura proventos de gratificação a auditores fiscais da Receita Federal e aos herdeiros
25 de junho de 2020
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento ao agravo de instrumento movido pela União contra a decisão nos a [ Leia mais... ]
TRF1: Classificação em concurso público que prevê apenas formação de cadastro reserva não garante nomeação e posse de candidato
25 de junho de 2020
Uma candidata aprovada em 1º lugar no cargo de Técnico em Comunicação Social – Jornalismo para a Defensoria Pública da União (DPU) [ Leia mais... ]
TRF3: Caixa deve restituir em dobro por cobrar dívida de empréstimo consignado de aposentada falecida
25 de junho de 2020
Para TRF3, desconto em folha de pagamento de aposentado pelo Regime Geral de Previdência ( [ Leia mais... ]