Notícias
TJ/SP: Corretora de criptomoedas deverá restituir valor investido por cliente
25 de junho de 2020
Autor da ação foi impossibilitado de sacar seu dinheiro. O juiz Gustavo Dall'Olio, da 8ª Vara Cível de São Bernardo do Camp [ Leia mais... ]
TJ/SP: Justiça aceita pedido de recuperação judicial de empresa de pavimentação
25 de junho de 2020
Juiz nomeia mediadora para sessões de pré-mediação. A 2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais do Tribunal de Justiça [ Leia mais... ]
TJ/AC: Justiça rejeita embargos e eleva valor de indenização por morte de frangos durante queda de luz
25 de junho de 2020
Caso ocorreu em agosto de 2014 e causou morte de 7.157 aves. O Juízo da Vara Cível da Comarca de Brasiléia rejeitou os emba [ Leia mais... ]
TJ/MS: Tios não podem visitar sobrinho durante a pandemia
25 de junho de 2020
Decisão da 2ª Câmara Cível negou pedido de um casal que teve o direito a visitas ao sobrinho em finais de semana alternados. A cri [ Leia mais... ]
TJ/AC mantém condenação de homem que divulgou fotos de mulher em redes sociais
25 de junho de 2020
As imagens divulgadas circularam e chegaram ao conhecimento da vítima por terceiros. A 2ª Turma Recursal dos Juizados Espec [ Leia mais... ]
TJ/AC: Servidor com redução da capacidade de trabalho deve receber auxílio-acidente
25 de junho de 2020
Autarquia Federal deve pagar o benefício que corresponde a metade do salário que o segurado recebia. O Juízo da Vara de Exe [ Leia mais... ]
TJ/MS: Quitação de contrato é requisito para adjudicação compulsória de imóvel
25 de junho de 2020
Sentença proferida pelo juiz titular da 5ª Vara Cível de Campo Grande, Wilson Leite Corrêa, julgou improcedente a ação de adjudica [ Leia mais... ]
TJ/AC mantém obrigação de banco e provedora de filmes em indenizar cliente por falha na prestação do serviço
25 de junho de 2020
Decisão considerou que danos materiais e morais foram devidamente comprovados; valor da indenização, no entanto, foi diminuído par [ Leia mais... ]
TJ/MS: Comerciantes devem reconhecer sociedade firmada em contrato
25 de junho de 2020
O juiz Anderson Royer, da 3ª Vara Cível de Três Lagoas, julgou parcialmente procedente a Ação Declaratória de Reconhecimento de So [ Leia mais... ]
TJ/MG: Bradesco e empresa são condenados por sumiço de salário de funcionária
25 de junho de 2020
Banco e empresa de tecnologia não comprovaram que dinheiro saiu de caixa eletrônico. [ Leia mais... ]