Notícias

Empresa descumpriu lei ao não compensar degradação ambiental. A Justiça indeferiu pedido da concessionária da Rodovia MG-05 [ Leia mais... ]

Os desembargadores da 4ª Câmara Cível, por unanimidade, negaram provimento ao recurso interposto por uma mãe, inconformada com a s [ Leia mais... ]

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a decisão proferida pelo Juízo da Vara de Execução Penal da Comarca de [ Leia mais... ]

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................   __________ [ Leia mais... ]

A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região condenou as empresas Vale, Samarco, BHP e Compass Minerals a indenizarem [ Leia mais... ]

A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba deu provimento à Apelação Cível nº 0800763-20.2019.815.0321 para majorar e [ Leia mais... ]

Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre deu provimento parcial a um Apelo. A Primeira Câmara Cível do Tribunal [ Leia mais... ]

A Justiça do Trabalho recusou um pedido de indenização feito por um fiscal agredido durante um assalto a uma loja de departamentos [ Leia mais... ]

A magistrada determinou que o fornecimento da medicação deve ser contínuo à portadora de mielite transversa. O Juízo da Var [ Leia mais... ]

A indenização por danos morais foi fixada em R$ 3 mil. Um cliente, que teve o nome mantido no cadastro de proteção de crédi [ Leia mais... ]