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A contagem do período de estágio probatório de servidor da carreira socioeducativa do Distrito Federal não pode ser suspensa duran [ Leia mais... ]

O magistrado indeferiu qualquer pretensão, extinguiu parte dos pedidos sem resolução de mérito e julgou improcedentes os demais. [ Leia mais... ]

Além da indenização por danos morais, réu terá de se retratar em favor da idoneidade do ex-síndico. O síndico de um condomí [ Leia mais... ]

Em Belo Horizonte, a Justiça determinou, em caráter liminar, que o Facebook, o Google e o Twitter excluam URLs indicadas por uma u [ Leia mais... ]

Os desembargadores da 3ª Câmara Cível, em sessão permanente e virtual, deram provimento ao recurso interposto por duas crianças, r [ Leia mais... ]

O Conselho Especial do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios declarou a inconstitucionalidade da Lei Distrital 6.4 [ Leia mais... ]

A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre decidiu, à unanimidade, impor a concessionária de energia elétrica a obrigação de [ Leia mais... ]

Comprador de um terreno em Caxias do Sul obteve na Justiça o direito à rescisão de contrato, devolução do valor investido e repara [ Leia mais... ]

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................   __________ [ Leia mais... ]

Mulher desistiu de bariátrica, mas, segundo o prontuário, ela "morreu no parto". Uma mulher portadora de obesidade grau III [ Leia mais... ]