23 de junho de 2020
Moradora de Coronel Fabriciano vai receber R$ 4 mil de indenização. A Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa) terá [ Leia mais... ]
23 de junho de 2020
Seguradora que pagou por prejuízo em carro será ressarcida. O Município de Belo Horizonte foi condenado a ressarcir cerca d [ Leia mais... ]
23 de junho de 2020
Por unanimidade, os desembargadores da 3ª Câmara Criminal negaram pedido de liminar em habeas corpus impetrado em favor de um home [ Leia mais... ]
23 de junho de 2020
Curso na Polícia Militar não tinha sido contabilizado. Confirmando decisão da 3ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias de Be [ Leia mais... ]
23 de junho de 2020
O juiz Juliano Duailibi Baungart, da 2ª Vara Cível de Aquidauana, julgou improcedente a ação ajuizada contra uma clínica odontológ [ Leia mais... ]
23 de junho de 2020
Sentença proferida pela 5ª Vara Cível de Campo Grande julgou parcialmente procedente a ação movida por um casal beneficiário de um [ Leia mais... ]
23 de junho de 2020
A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do desembargador Luiz F [ Leia mais... ]
22 de junho de 2020
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Habeas Corpus (HC) 187208, impet [ Leia mais... ]
22 de junho de 2020
Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que não incidem juros de mora no período compreendido e [ Leia mais... ]
22 de junho de 2020
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, indeferiu pedido da empresa Ozz Saúde – Eirel [ Leia mais... ]