Notícias
TJ/RN: Homem que fingiu ser dono de imóvel para vender casa de forma fraudulenta é condenado
11 de novembro de 2025
A 2ª Vara da Comarca [ Leia mais... ]
TJ/RN: Município indenizará família por danos morais após alagamento de residência
11 de novembro de 2025
O Município de Natal foi condenado ao pagamento de indenização por danos morais no valor d [ Leia mais... ]
TJ/RN: Empresa de pagamentos é condenada por danos morais após negativar indevidamente lanchonete
11 de novembro de 2025
O 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Parnamirim condeno [ Leia mais... ]
TJ/MG: Justiça condena município e empresa por morte de agricultora
11 de novembro de 2025
Família de mulher que caiu de caminhão em Águas Formosas deve ser indenizada. “Restou comprovado o transporte indevido de p [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Empresas devem indenizar casal por veiculação de imagem após prazo contratual
11 de novembro de 2025
A MS Produções de Moda LTDA e a Agroflores Brasília foram condenadas a indenizar um casal pela veiculação da imagem após o término [ Leia mais... ]
TJ/RJ convola recuperação judicial do Grupo Oi em falência
11 de novembro de 2025
O juízo da 7ª Vara Empresarial da Capital decretou, nesta segunda-feira, 10 de novembro, a [ Leia mais... ]
TJ/SP: Hospital indenizará em R$ 160 mil, familiares de homem declarado morto por engano
11 de novembro de 2025
A 12ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve deci [ Leia mais... ]
TJ/RN: Fabricante de escovas elétricas é condenada a reembolsar consumidor por defeito nos produtos
11 de novembro de 2025
O 3º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública d [ Leia mais... ]
TRT/SP nega aumento de indenização a empregada atingida na cabeça por grampeador atirado por colega
11 de novembro de 2025
A 6ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região negou o recurso de uma trabalhadora que insistiu, entre outros, no aume [ Leia mais... ]
TRT/MT: Multinacional é condenada por cobranças abusivas que resultaram em burnout de trabalhadora
11 de novembro de 2025
A cobrança abusiva de metas e episódios de constrangimento no ambiente de trabalho levaram [ Leia mais... ]