Notícias
TJ/MS: Concessionária e fabricante devem indenizar por defeitos em veículo na garantia
22 de junho de 2020
O juiz da 3ª Vara Cível de Três Lagoas, Anderson Royer, condenou uma fabricante e uma concessionária, solidariamente, a indenizar [ Leia mais... ]
TJ/MG condena concessionária Hyundai por defeito em carro
22 de junho de 2020
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) condenou a concessionária Urca Imports Automóveis Ltda. e a oficina autorizada Urca M [ Leia mais... ]
TJ/AC: Funcionário público deve indenizar colega de trabalho por comentário machista
22 de junho de 2020
A liberdade de expressão não contempla discursos que ofenda o direitos das mulheres. O Juízo da Vara Única de Porto Acre de [ Leia mais... ]
TJ/MG: Município deve indenizar morador por casa inundada durante chuva
22 de junho de 2020
O Município de Lavras deverá ressarcir no valor de R$29.592,00 uma mulher que teve quase todos os seus bens destruídos, após sua c [ Leia mais... ]
TJ/GO: Faculdade terá de disponibilizar acesso às aulas e provas online a estudante inadimplente
22 de junho de 2020
A juíza Elaine Christina Alencastro Veiga Araújo, da 2ª Vara Cível da comarca de Anápolis, [ Leia mais... ]
TRT/MT: Justiça condena frigorífico JBS por não respeitar folgas e intervalos de empregados
22 de junho de 2020
Empregados que trabalhavam até um mês inteiro sem folga, sem intervalo mínimo entre um dia e outro de trabalho e sem pausas para r [ Leia mais... ]
TJ/MG: Lojista será indenizada por atraso em inauguração de shopping
22 de junho de 2020
Atrasos em inauguração impediram abertura de franquia de chocolates. A Justiça mineira condenou o Praça Uberlândia Shopping [ Leia mais... ]
TJ/DFT: TAM deve pagar danos morais por desvio de pouso sem comunicação prévia
22 de junho de 2020
O 4º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a TAM Linhas Aéreas ao pagamento de danos morais a usuário que embarcou em voo co [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Banco deve indenizar cliente por cobrança de dívida reconhecida como fraudulenta
22 de junho de 2020
O Banco Cetelem foi condenado por realizar cobrança referente a um contrato já reconhecido como fraudulento. A decisão é da juíza [ Leia mais... ]
TJ/MG: Companhia de teatro terá que indenizar escritora
22 de junho de 2020
Autora de texto não teve seu nome impresso no material de divulgação do espetáculo. Em Belo Horizonte, a companhia de teatr [ Leia mais... ]