Notícias
TJ/DFT: Locatária de pousada consegue na Justiça redução de aluguel enquanto durar a pandemia
22 de junho de 2020
Em decisão liminar monocrática, um desembargador da 6ª Turma Cível do TJDFT acatou recurso da proprietária de uma pousada e determ [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Distrito Federal e Empresa urbanizadora são condenados a pagar pensão vitalícia a cidadão que sofreu acidente em bueiro
22 de junho de 2020
Um morador do DF terá direito ao pagamento de pensão vitalícia, além de indenização por da [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Banco BRB terá que restituir idoso por empréstimos feitos pela ex-companheira
22 de junho de 2020
O juiz substituto da 1ª Vara da Fazenda Pública do DF determinou que o Banco de Brasília – BRB devolva parcelas de empréstimos fei [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Empresa é condenada por manter corte de água após pagamento de conta atrasada
22 de junho de 2020
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal, por unanimidade, negou provimento ao recurso da Companhia de Sanea [ Leia mais... ]
TJ/MG: Banco Santander terá que ressarcir vítima de fraude
22 de junho de 2020
Uma dívida de mais de R$ 100 mil foi gerada no nome do consumidor. O banco Santander Brasil S.A. terá que indenizar um home [ Leia mais... ]
TRT/MG: Supervisora escolar que teve síndrome de burnout e foi dispensada durante a estabilidade será indenizada
22 de junho de 2020
A juíza concluiu que houve concausa entre a doença e o desgaste ocorrido no ambiente laboral. Um centro educacional católic [ Leia mais... ]
TJ/SP nega mandado de segurança contra o compartilhamento de dados de operadoras com o governo
22 de junho de 2020
Iniciativa integra medidas voltadas ao combate da Covid-19. O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo negou por [ Leia mais... ]
TRT/MG: Justiça do Trabalho concede diferenças de adicional de insalubridade a agentes comunitários de saúde
22 de junho de 2020
O município de Belo Horizonte terá que pagar diferenças de adicional de insalubridade a agentes comunitários de saúde levando em c [ Leia mais... ]
TJ/SC nega indenização a homem impedido de entrar em mercado por estar sem máscara facial
22 de junho de 2020
O juízo da 3ª Vara Cível da comarca de Araranguá julgou improcedente ação de indenização, por danos morais, a um homem que buscava [ Leia mais... ]
TJ/AC garante desconto na mensalidade a acadêmicos por desequilíbrio contratual
22 de junho de 2020
Decisão considerou, entre outros fundamentos, que demandada teve significativa redução de custos com estruturas físicas ao promove [ Leia mais... ]