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A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) deu provimento ao recurso ordinário da Caixa Econômica Federal ( [ Leia mais... ]

Noiva sonhava em chegar à cerimônia de charrete, mas teve que ir de carro. Um casal de Belo Horizonte receberá indenização [ Leia mais... ]

Por unanimidade, os desembargadores do Órgão Especial consideraram inconstitucional uma emenda aditiva em Projeto de Lei Municipal [ Leia mais... ]

Sentença proferida pela juíza titular da 4ª Vara Cível de Campo Grande, Vânia de Paula Arantes, julgou procedente uma ação de obri [ Leia mais... ]

Decisão que antecipou efeitos da tutela (proteção jurídica) vale durante inverno amazônico, pois produtor possui outros acessos du [ Leia mais... ]

A TAP Air Portugal terá que indenizar uma passageira por não informar, no momento da remarcação da passagem, que a permissão para [ Leia mais... ]

A 1ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, por unanimidade, negou provimento a recurso do Condomín [ Leia mais... ]

Lei prevê notificação de conveniado antes do cancelamento de apólices. A Amil – Assistência Médica Internacional foi conden [ Leia mais... ]

O Município de Caldas Brandão deverá pagar R$ 5 mil de indenização, por danos morais, a uma candidata que foi aprovada em 1º lugar [ Leia mais... ]

Prefeitura também deve consertar portão de casa afetada. A prefeitura de Santos Dumont deverá reparar um muro construído pe [ Leia mais... ]