19 de junho de 2020
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN negou recurso interposto pelo Município de Natal contra decisão liminar deferida pe [ Leia mais... ]
19 de junho de 2020
Usuário de rodovia colidiu com vaca e será compensado pelos danos morais e estéticos. Na região Sul de Minas, um motorista [ Leia mais... ]
19 de junho de 2020
Decisão reconheceu que a responsabilidade pela integridade dos frequentadores do evento deve ser limitada ao perímetro utilizado p [ Leia mais... ]
19 de junho de 2020
Regras só permitiam o transporte no colo dos donos. A juíza Renata Manzini, da 5ª Vara Cível de Campinas, concedeu liminar [ Leia mais... ]
19 de junho de 2020
Pena é de 23 anos de reclusão. A 5ª Câmara de Direito Criminal manteve a condenação por homicídio triplamente qualificado ( [ Leia mais... ]
19 de junho de 2020
Nessa quarta-feira, 18, a 1ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia negou provimento e manteve a condenação do Estado [ Leia mais... ]
19 de junho de 2020
O magistrado sentenciante julgou parcialmente procedente o pedido. Quanto a uma possível indenização por danos morais, o magistrad [ Leia mais... ]
19 de junho de 2020
Um motociclista vítima de acidente por má conservação de estrada teve o direito a indenização confirmado pela 1ª Câmara de Direito [ Leia mais... ]
19 de junho de 2020
Portador da doença de Crohn só conseguiu tratamento após decisão do Judiciário. A Unimed Sul Mineira terá que pagar R$ 10 m [ Leia mais... ]
19 de junho de 2020
Sentença proferida pela Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos julgou improcedente a Ação Anulatória com pedido de tutela [ Leia mais... ]