Notícias
TRF3 confirma pagamento de R$ 10 mil por danos morais a homem que perdeu processo trabalhista por falsa perícia
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Trabalhador comprovou que ocorreu erro judiciário e fazia jus à indenização. A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da [ Leia mais... ]
TRF4: INSS deverá conceder benefício de assistência à idosa paranaense que comprovou situação de miserabilidade
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O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidiu reformar sentença de primeira instância e garantiu o direito de uma idosa [ Leia mais... ]
TRF4 mantém absolvição de diretores de metalúrgica do Rio Grande do Sul da acusação de sonegação de impostos
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Em julgamento realizado na última semana (15/9), o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou sentença da Justiça Fed [ Leia mais... ]
HABEAS CORPUS - CONSTRANGIMENTO - NOVO PACOTE ANTICRIME
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EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ __________ [ Leia mais... ]
JF/SP: União deverá indenizar viúva de anistiado político demitido por participar de greve na Ditadura
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A União Federal foi condenada a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 100 mil à viúva de um anistiado político que, em [ Leia mais... ]
JF/SP autoriza doação de óvulos entre irmãs para reprodução assistida e fertilização "in vitro"
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Duas irmãs conseguiram na 1a Vara Federal de Caraguatatuba/SP uma autorização para que sejam realizados os procedimentos médico-ho [ Leia mais... ]
TJ/MG declara legitimidade de Ministério Público em ação que consumidora idosa teve cartão trocado
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“O Ministério Público tem legitimidade ativa para atuar na defesa de direitos difusos, col [ Leia mais... ]
HABEAS CORPUS - CRIME CONTRA O SISTEMA FINANCEIRO - NOVO PACOTE ANTICRIME
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EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ O advogado [ Leia mais... ]
TJ/MS: Criança sob guarda deve receber mesmo tratamento que filho em plano de saúde
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Um plano de saúde deverá considerar como dependente natural a criança cuja guarda definitiva foi concedida pela justiça ao titular [ Leia mais... ]
HABEAS CORPUS - FURTO - NOVO PACOTE ANTICRIME
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EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ __________ [ Leia mais... ]