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Notícias

TJ/SC: Cliente que escorregou em estacionamento de supermercado será indenizada

19 de junho de 2020

Uma ida ao supermercado se tornou um grande pesadelo para uma blumenauense que, após escorregar em uma poça de óleo dentro do esta [ Leia mais... ]

Teste Calculadora Jurídica

18 de junho de 2020

[vc_section][vc_row css=".vc_custom_1592493047229{padding-top: 30px !important;padding-right: 30px !important;padding-bottom: 30px [ Leia mais... ]

NULIDADE DA CITAÇÃO - NOVO CPC

18 de junho de 2020

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ____________ DA COMARCA DE __________________ - ___     [ Leia mais... ]

AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - NOVO CPC

18 de junho de 2020

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ____________ DA COMARCA DE __________________ - ___     [ Leia mais... ]

AÇÃO DE ANULAÇÃO - ESCRITURA - COMPRA E VENDA - NOVO CPC

18 de junho de 2020

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ____________ DA COMARCA DE __________________ - ___     [ Leia mais... ]

ABERTURA DE SUCESSÃO PROVISÓRIA - II - NOVO CPC

18 de junho de 2020

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ____________ DA COMARCA DE __________________ - ___     [ Leia mais... ]

STF: Terceirização de trabalho temporário de atividade-fim é constitucional

18 de junho de 2020

A decisão foi tomada no julgamento de cinco Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) em que partidos, confederações de trabal [ Leia mais... ]

STJ: Esfaqueador Adélio Bispo tem que ficar em Campo Grande (MS)

18 de junho de 2020

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Joel Ilan Paciornik determinou nesta quarta-feira (17) que Adélio Bispo de Olivei [ Leia mais... ]

STJ mantém cassação de aposentadoria de servidora acusada de receber os proventos da mãe falecida

18 de junho de 2020

Por maioria, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a cassação de aposentadoria de uma ex-advogada da Uniã [ Leia mais... ]

STJ: Execução fiscal ajuizada antes da falência não impede a Fazenda de habilitar o crédito

18 de junho de 2020

Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o ajuizamento de execução fiscal em momento anterior à decretação da [ Leia mais... ]