Notícias
TJ/MS Indefere cautelar em ADI proposta pela OAB/MS questionando decreto que sugere jejum e oração
18 de junho de 2020
Por maioria, em sessão de julgamento telepresencial, os desembargadores do Órgão Especial [ Leia mais... ]
TJ/MT mantém indenização a criança que teve parte de dedo decepada em creche
18 de junho de 2020
A Quarta Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve, em julgamento realizado nesta quarta-feira (10 d [ Leia mais... ]
TJ/MG: Empresa aérea Azul deve indenizar cliente por desvio de bagagem
18 de junho de 2020
Passageiro alegou que plano de pedir namorada em casamento foi comprometido. A Azul Linhas Aéreas S.A. deverá indenizar um [ Leia mais... ]
TRT/MG: Vigilante ganha direito a adicional de insalubridade por contato com pacientes
18 de junho de 2020
A Prefeitura Municipal de Uberlândia terá que pagar adicional de insalubridade, em grau médio, a um vigilante devido à exposição a [ Leia mais... ]
TJ/MS: Medidas do ECA podem ser aplicadas até infrator completar 21 anos
18 de junho de 2020
Os desembargadores da 3ª Câmara Criminal deram provimento ao recurso interposto pelo Ministério Público contra a sentença que julg [ Leia mais... ]
TJ/ES: Empresa de TV a cabo deve indenizar mulher após cobrança indevida
18 de junho de 2020
Magistrada afirmou que a empresa foi negligente ao não adotar mecanismos de segurança na conferência de dados dos clientes. [ Leia mais... ]
TJ/AC majora valor de indenização por atraso em voo
18 de junho de 2020
A viagem não atendeu as expectativas do passageiro, que teve que suportar nove horas de espera. A 2ª Turma Recursal dos Jui [ Leia mais... ]
TJ/AC: Justiça julga improcedente pedido de indenização por danos morais a motociclista por ação policial
18 de junho de 2020
Na sentença, a juíza de Direito Zenair Bueno, entendeu que os policiais têm o dever de agir mesmo fora de seu serviço ordinário. [ Leia mais... ]
TJ/MG: Município deve indenizar órfão que enterrou o pai por falta de coveiro
18 de junho de 2020
Por falta de profissionais, filho colocou caixão na cova, em Ipatinga. Na cidade de [ Leia mais... ]
TJ/MG: Booking.com e Home Center Hostel são condenadas por cancelamento de reserva
18 de junho de 2020
Consumidor vai ser compensado em R$ 5 mil por cancelamento de reserva. A 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas G [ Leia mais... ]