17 de junho de 2020
A fim de adquirir e obter o registro de arma de fogo 9x19mm, de uso restrito da Polícia Federal, um agente acionou a Justiça sob a [ Leia mais... ]
17 de junho de 2020
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que julgou improcedente o pedido de um biomédico pa [ Leia mais... ]
17 de junho de 2020
Para TRF3, lei prevê obrigatoriedade nos atendimentos de urgência, emergência e planejamento familiar. A Quarta Turma do Tr [ Leia mais... ]
17 de junho de 2020
Foto foi divulgada em exposição patrocinada sem o conhecimento prévio do autor. A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da [ Leia mais... ]
17 de junho de 2020
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve negado o pedido de um agente da Polícia Rodoviária Federal (PRF) em São Fr [ Leia mais... ]
17 de junho de 2020
A 16ª Vara de Fazenda Pública do Rio condenou o Governo do Estado a pagar indenização de R$ 1 milhão, por danos morais, à família [ Leia mais... ]
17 de junho de 2020
A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Goiás (TRT-18) manteve, por unanimidade, a modalidade de rescisão contratual [ Leia mais... ]
17 de junho de 2020
Uma empregada doméstica foi condenada pela Justiça do Trabalho por litigância de má-fé ao mentir durante o processo que ajuizou pe [ Leia mais... ]
17 de junho de 2020
A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) confirmou o direito à inclusão de um recém-nascido em plano de saúde [ Leia mais... ]
17 de junho de 2020
A decisão afastou o critério topográfico e confirmou a adequação à finalidade da atividade comercial. A 2ª Câmara Cível do [ Leia mais... ]