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Os magistrados da 11ª Turma do TRT da 2ª Região, em votação unânime, condenaram uma empresa de metalurgia do ABC paulista a cumpri [ Leia mais... ]

Sentença proferida pela 2ª Vara Cível de Corumbá condenou uma empresa de estúdio fotográfico por cobrar um serviço nunca contratad [ Leia mais... ]

A Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa-MG) terá que pagar R$ 250 mil de indenização por danos morais coletivos. A decis [ Leia mais... ]

Encarregado foi acusado de negligência pelo sumiço de dois cortadores de grama e teve o salário descontado em R$ 2,8 mil. U [ Leia mais... ]

Magistrado aplicou Súmula n.º 1 da Turma de Uniformização dos Juizados Especiais. O Juízo da Comarca de Eirunepé emitiu sei [ Leia mais... ]

Falha na entrega do imóvel causou danos morais e financeiros. Uma mulher receberá indenização de R$ 10 mil por danos morais [ Leia mais... ]

A decisão é do juiz da Vara Única de Jerônimo Monteiro. Uma instituição acadêmica deve indenizar em R$ 3 mil, a título de d [ Leia mais... ]

Uma família receberá indenização de R$ 60 mil, além de receber pensão, pois a Justiça de MS reconheceu que o filho, um homem de 31 [ Leia mais... ]

Decisão liminar acata pedido da Prefeitura de Mateus Leme. Duas imobiliárias da cidade de Mateus Leme deverão regularizar o [ Leia mais... ]

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................   __________ [ Leia mais... ]