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O juiz da 3ª Vara Cível de Corumbá, Maurício Cleber Miglioranzi Santos condenou uma companhia aérea ao pagamento de R$ 2.090,00 de [ Leia mais... ]

Os desembargadores que integram a Câmara Criminal do TJRN destacaram jurisprudência de tribunais superiores, segundo a qual o ates [ Leia mais... ]

Dono do veículo comprovou que reside em Manaus e não esteve em Rio Branco no período do cometimento das condutas irregulares. [ Leia mais... ]

Multiparentalidade é admissível. A 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo negou apelação de réu c [ Leia mais... ]

A 2ª Câmara Cível do TJMS decidiu, por unanimidade, pela manutenção de condenação da empresa apelante ao pagamento de danos morais [ Leia mais... ]

A CEB foi condenada a pagar indenização por danos materiais, devido a uma alteração de tensão elétrica que ocasionou queima em div [ Leia mais... ]

A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) condenou uma transportadora que forneceu informações desabonador [ Leia mais... ]

A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba reformou sentença proferida pelo Juízo da 4ª Vara Mista da Comarca de Pat [ Leia mais... ]

Os familiares de parente cujo corpo foi trocado no necrotério de uma unidade hospitalar devem ser indenizados pelos danos morais s [ Leia mais... ]

Sem informações suficientes, consumidora fez um saque por meio de um cartão de crédito em condições desvantajosas. Uma cons [ Leia mais... ]