Notícias
TJ/AC: Homem terá de pagar indenização à comerciante por ofensa
17 de junho de 2020
Partes já tinham outros dois processos por causa de um conflito sobre imóvel e no dia dos fatos o comerciante e seu filho foram ag [ Leia mais... ]
TJ/AC mantém concessão de passe estudantil para autônoma
17 de junho de 2020
O passe estudantil dá 50% de desconto do valor integral da passagem de ônibus, sendo esse um incentivo para que os alunos não perc [ Leia mais... ]
STJ determina liberação de paciente internada involuntariamente em clínica psiquiátrica
16 de junho de 2020
Em razão dos riscos de contaminação pelo novo coronavírus e da falta de demonstração de justificativa para a internação involuntár [ Leia mais... ]
TST: Horas extras não quitadas justificam rescisão indireta de contrato de trabalho
16 de junho de 2020
O descumprimento da obrigação configura conduta grave do empregador. A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho determ [ Leia mais... ]
TST reduz condenação para empresa que demitiu analista após ajuizamento de ação
16 de junho de 2020
O valor foi considerado excessivo pelo colegiado. A Oitava Turma do Tribunal Superi [ Leia mais... ]
TRF1: Professor de dança não precisa de habilitação acadêmica ou de registro para exercer a atividade profissional
16 de junho de 2020
Contratado para ministrar aulas em academia, um professor de dança foi autuado por exercer [ Leia mais... ]
TRF1: Caixa Econômica Federal é condenada a indenizar titular de conta por saques indevidos
16 de junho de 2020
A titular de conta bancária mantida na Caixa Econômica Federal (CEF) ajuizou ação na Justiça Federal contra a instituição. A clien [ Leia mais... ]
TRF4: Justiça determina que INSS pague benefício assistencial a homem com síndrome de Down e situação financeira vulnerável
16 de junho de 2020
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deverá conceder o benefício assistencial de prestação continuada a um morador de Tupa [ Leia mais... ]
TRF4: UFPR pode negar contrato de estágio não obrigatório de aluna com baixo desempenho acadêmico
16 de junho de 2020
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) garantiu o direito de autonomia da Universidade Federal do Paraná (UFPR) em negar [ Leia mais... ]
TRF3: Falso engenheiro deve pagar R$ 625 mil de multas ao Crea
16 de junho de 2020
Órgão de classe aplicou 299 autos de infração por exercício ilegal da profissão. A [ Leia mais... ]