15 de junho de 2020
O juiz do 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF determinou ao Distrito Federal que restitua à paciente idoso do Sistema Úni [ Leia mais... ]
15 de junho de 2020
O juiz Carlos Neves da Franca Neto Júnior, da 2ª Vara Cível da Comarca de Olinda, atendeu pedido de natureza antecipatória de paci [ Leia mais... ]
15 de junho de 2020
O juiz da 2ª Turma Recursal do TJDFT determinou, em liminar, que o Distrito Federal forneça a uma paciente o tratamento cirúrgico [ Leia mais... ]
15 de junho de 2020
O Banco BV Financeira S/A foi condenado a pagar uma indenização por danos morais, no valor de R$ 6 mil, em favor de um consumidor [ Leia mais... ]
12 de junho de 2020
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) de Direito da Comarca de.................................................. [ Leia mais... ]
12 de junho de 2020
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ...... VARA CÍVEL DA COMARCA DE ................................. [ Leia mais... ]
12 de junho de 2020
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) de Direito da ... Vara Cível da Comarca de ... &nbs [ Leia mais... ]
12 de junho de 2020
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) de Direito da ... Vara Cível da Comarca de ... Proc [ Leia mais... ]
12 de junho de 2020
PETIÇÃO INICIAL DE USUCAPIÃO: DOCUMENTOS E OBSERVAÇÕES. Documentos: Certidão Imobiliária atualizada do imóvel (R [ Leia mais... ]
12 de junho de 2020
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ...... VARA CÍVEL DA COMARCA DE ................................. [ Leia mais... ]