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Na Justiça, autor da ação não conseguiu provar que realizou o cancelamento da matrícula. Ao tentar adquirir um cartão de cr [ Leia mais... ]
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EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ __________ [ Leia mais... ]
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O Plenário rejeitou a pretensão da União de desconstituir decisão monocrática que não levara em conta a renúncia. O Plenári [ Leia mais... ]
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?Para a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a ação cautelar de caução prévia à execução fiscal não enseja conden [ Leia mais... ]
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Na fase de cumprimento de sentença, caso não ocorra o pagamento voluntário da condenação no prazo de 15 dias, o acréscimo do perce [ Leia mais... ]
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Para a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em situações excepcionais, é possível a conversão da prisão em flagrante [ Leia mais... ]