Notícias
TJ/SP: Município deve fornecer medicamento à base de canabidiol a homem com dor neuropática crônica
26 de janeiro de 2026
Intervenção de menor risco ao paciente. A 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública do T [ Leia mais... ]
TRT/RN: Empresa não é responsabilizada por morte de vigilante assassinado no caminho do trabalho
26 de janeiro de 2026
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) não reconheceu o direito à indenização pedida por família [ Leia mais... ]
TJ/RJ reconhece direito à meia-entrada para idoso em corrida
26 de janeiro de 2026
O 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói/RJ reconheceu o direito à meia-entrada p [ Leia mais... ]
TJ/RN garante exame de ressonância a paciente idosa com problema grave na coluna
26 de janeiro de 2026
A Justiça do RN determinou que o Município de Parnamirim providencie a realização de exames de ressonância magnética da coluna lom [ Leia mais... ]
TJ/SC: Mulher que pisou em tomate dentro de mercado receberá danos morais e materiais
26 de janeiro de 2026
Ela sofreu contusão na pelve e ficou meses com dores e limitações. A 2ª Câmara Civi [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Mercado Livre é condenado por compra fraudulenta feita com dados de consumidora
26 de janeiro de 2026
O 4º Juizado Especial Cível de Brasília condenou, solidariamente, o Mercado Pago Instituição de Pagamento e o Mercado Livre.com a [ Leia mais... ]
TJ/MT: Concessionária é condenada por defeito em veículo de motorista profissional
26 de janeiro de 2026
Resumo: A Justiça manteve a condenação de uma concessionária por defeito em veículo zero quilômetro adquirido por motorista p [ Leia mais... ]
TJ/MG: Família deve ser indenizada por incêndio que matou 3 crianças
26 de janeiro de 2026
Mudança na tensão após religamento da energia provocou curto-circuito que incendiou casa. [ Leia mais... ]
STJ: Presença de estação de compressão de gás no município não gera direito a royalties
23 de janeiro de 2026
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que as estações de compressão e de regulagem de pressão de gás natu [ Leia mais... ]
STJ: Condenado por tráfico de quase duas toneladas de cocaína não obtém redução da pena
23 de janeiro de 2026
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, negou pedido [ Leia mais... ]