12 de junho de 2020
A 1a Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, por unanimidade, aumentou a pena de policial militar [ Leia mais... ]
12 de junho de 2020
Homem prescreveu medicamentos de procedência duvidosa que causaram prejuízos à saúde das vítimas. Na quinta-feira (4/6), a [ Leia mais... ]
12 de junho de 2020
Em ação de indenização por danos morais, a juíza titular da 4ª Vara Cível de Campo Grande, Vânia de Paula Arantes, proferiu senten [ Leia mais... ]
12 de junho de 2020
O juiz da Vara do Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF proibiu, em decisão liminar, que as rés veiculem qualque [ Leia mais... ]
12 de junho de 2020
Os desembargadores que integram a Câmara Criminal voltaram a alertar sobre a ocorrência de crimes no trânsito causados pela embria [ Leia mais... ]
12 de junho de 2020
O município de Joinville foi condenado a pagar indenização referente a danos estéticos e morais à família de uma criança de quatro [ Leia mais... ]
11 de junho de 2020
O exercício ilegal da profissão de médico, dentista ou farmacêutico, poderá ser julgado pela Justiça Militar da União. A decisã [ Leia mais... ]
10 de junho de 2020
Por maioria, o Plenário entendeu que a atividade se enquadra no conceito de serviço e, portanto, não há razão para afastar a tribu [ Leia mais... ]
10 de junho de 2020
O ministro Napoleão Nunes Maia Filho, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), concedeu habeas corpus para que um casal de idosos no [ Leia mais... ]
10 de junho de 2020
?A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão de segunda instância que condenou a TV Record a pagar R$ 2 [ Leia mais... ]