Voltar

Notícias

TRT/AC: Operadora comercial das Lojas Americanas demitida quando não sabia que estava gestante deverá ser reintegrada

10 de junho de 2020

A 3ª Vara do Trabalho de Rio Branco mandou as Lojas Americanas S.A. reintegrar imediatamente uma operadora comercial que foi demit [ Leia mais... ]

TRT/MG: Empregado assediado moralmente após acidente será indenizado

10 de junho de 2020

O juiz concluiu que o trabalhador foi segregado e submetido a ócio forçado. O juiz Luiz Olympio Brandão Vidal, titular da V [ Leia mais... ]

TRT/MG: Médico que prestava serviços por cooperativa não tem relação de emprego reconhecida

10 de junho de 2020

A Segunda Turma do TRT de Minas, por unanimidade dos julgadores, manteve sentença que negou o vínculo de emprego pretendido por um [ Leia mais... ]

TJ/MS declara nula hipoteca de imóvel de viúva

10 de junho de 2020

Sentença proferida pela 10ª Vara Cível de Campo Grande julgou procedente o pedido inicial para o fim de declarar a nulidade do pro [ Leia mais... ]

TJ/MG: Cliente será indenizada por compra de carro com problemas

10 de junho de 2020

Veículo apresentava avarias devido ao uso por terceiros ainda na concessionária. A concessionária Tecar Minas Automóveis e [ Leia mais... ]

TJ/GO: Electrolux e Ponto Frio têm de indenizar cliente que recebeu geladeira amassada e com acessórios quebrados

10 de junho de 2020

A Electrolux do Brasil S/A vai ter de pagar indenização por danos morais arbitrados em R$ 5 mil a uma cliente que comprou um refri [ Leia mais... ]

TJ/ES nega pedido indenizatório de mulher que alegava ter sido ofendida em loja

10 de junho de 2020

Juíza destacou que a cliente não apresentou nenhuma prova das supostas ofensas que teria sofrido de um funcionário do estabelecime [ Leia mais... ]

TJ/MS nega recurso de filho que pediu a interdição da mãe

10 de junho de 2020

Por unanimidade, os desembargadores da 2ª Câmara Cível negaram provimento ao recurso interposto contra a sentença que julgou impro [ Leia mais... ]

TJ/SP: Veículos de comunicação indenizarão médico por danos morais

10 de junho de 2020

Profissional foi erroneamente implicado em esquema fraudulento. A 3ª Vara Cível Central condenou, ontem (8), duas empresas [ Leia mais... ]

TJ/AC: Justiça determina que instituição bancária restitua consumidor por venda de seguro inexistente

10 de junho de 2020

A restituição é relacionada a valores descontados correspondentes a seguros. Foi ainda declarado nulo e inexistente a contratação [ Leia mais... ]