Notícias
TJ/ES: Juíza julga improcedente pedido de indenização de vítima de golpe pela internet
10 de junho de 2020
Juíza destacou que loja requerida não praticou qualquer conduta lesiva contra a autora, que não teria tido o devido cuidado e aten [ Leia mais... ]
TJ/AC: Supermercado deve indenizar consumidor por venda de produto mofado
10 de junho de 2020
Membros da 2ª Turma Recursal reformaram sentença para fixar valor indenizatório pelos em R$ 500. Os membros da 2ª Turma Rec [ Leia mais... ]
TJ/ES: Passageiro que não foi realocado em voo deve ser indenizado por falha de companhia aérea
10 de junho de 2020
A decisão é do 1º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública de Aracruz. Uma companhia aérea foi condenada a ind [ Leia mais... ]
TJ/MG: Copasa deve indenizar família de homem soterrado
10 de junho de 2020
Copasa realizava obras na região quando um deslizamento de terra atingiu o vizinho. Na cidade de Ribeirão das Neves, Região [ Leia mais... ]
TJ/MS nega recurso de condenada por coação
10 de junho de 2020
Uma mulher teve seu recurso negado contra a sentença que a condenou a dois anos e quatro meses de reclusão, em regime semiaberto, [ Leia mais... ]
STF: Norma que permite contratação pela CLT em conselhos profissionais é constitucional
09 de junho de 2020
Prevaleceu o entendimento de que a natureza peculiar dos conselhos e sua maior autonomia a [ Leia mais... ]
STJ aplica tese do STF sobre interrupção da prescrição por acórdão que confirma sentença condenatória
09 de junho de 2020
Ao analisar o caso de uma pessoa condenada por envolvimento em grupo criminoso que negociava máquinas caça-níqueis, a Quinta Turma [ Leia mais... ]
STJ: Honorários advocatícios constituídos após pedido de recuperação não se sujeitam aos efeitos do processo
09 de junho de 2020
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que os honorários advocatícios sucumbenciais, decorrentes de sen [ Leia mais... ]
STJ: Juros e correção incidem sobre valor de cotas da ex-mulher em empresa encerrada após a separação
09 de junho de 2020
Com base no artigo 389 do Código Civil, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou legítima a incidência de [ Leia mais... ]
TST: Fundo imobiliário deve arcar com verbas não pagas por construtora
09 de junho de 2020
A obrigação está de acordo com a jurisprudência do TST. O Opportunity Fundo de Investimento Imobiliário tem responsabilidad [ Leia mais... ]