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Notícias

TJ/MG: Pai de jovem morto em atropelamento será indenizado

09 de junho de 2020

Seguradora da empresa de transporte irá reparar em R$ 50 mil por danos morais. A Companhia de Seguros Aliança da Bahia e os [ Leia mais... ]

TJ/MS: Mulher que prestou informações falsas não terá direito a prêmio de seguro de carro

09 de junho de 2020

A 3ª Câmara Cível manteve decisão de primeiro grau e negou provimento ao recurso de uma proprietária de veículo que teve a indeniz [ Leia mais... ]

TJ/DFT: Aluna com menos de 18 anos pode receber diploma de conclusão de ensino médio

09 de junho de 2020

A 14ª Vara Cível de Brasília determinou, em caráter liminar, que a diretora do Centro Educacional D'Paula, situado na Asa Norte, p [ Leia mais... ]

TRT/MG concede indenização a bancária que adquiriu síndrome de burnout

09 de junho de 2020

Foi constatado no processo que a bancária estava com problemas emocionais. No entanto, o banco a transferiu de cidade sem prévio p [ Leia mais... ]

TRT/MG: Posto de gasolina é condenado a indenizar frentista por reação alérgica a combustíveis

09 de junho de 2020

As empresas do grupo não adotaram medidas de segurança para a atividade de risco elevado e foi constatado o nexo concausal da doen [ Leia mais... ]

TJ/SP concede indenização material por uso indevido de imagem em rede social

09 de junho de 2020

Autor não receberá danos morais pois comemorou a publicação. A 3ª Vara Cível Central julgou parcialmente procedente pedido [ Leia mais... ]

TJ/AC: Justiça obriga filho a acompanhar tratamento de mãe com câncer

09 de junho de 2020

Decisão considerou dever de solidariedade recíproca entre membros da família previsto na Constituição Federal de 1988. O Ju [ Leia mais... ]

TJ/SP: Carrefour é condenado a indenizar consumidor agredido por funcionários

09 de junho de 2020

Reparação por danos morais fixada em R$ 20 mil. A 3ª Vara Cível de São Bernardo do Campo julgou procedente ação indenizatór [ Leia mais... ]

TJ/AC: Justiça condena Central Elétrica a pagamento de indenização por danos morais coletivos

09 de junho de 2020

Empresa também foi condenada a ressarcir danos materiais de consumidores, por meio da liquidação da sentença. A 5ª Vara Cív [ Leia mais... ]

TJ/MG: Plano de saúde indeniza por negar remédio para tratamento

09 de junho de 2020

Paciente foi diagnosticada com neuromielite óptica e deve receber R$ 14 mil de reparação. O Plano de Assistência Médica do [ Leia mais... ]