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Responsabilidade do condutor do veículo não afasta a do Poder Público. A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Reg [ Leia mais... ]

A Justiça do Trabalho em Mato Grosso determinou o pagamento de adicional de insalubridade em grau máximo a uma servente de limpeza [ Leia mais... ]

Na ausência de provas de erros ou vícios, o atestado médico fornecido pela empresa prevalece sobre o laudo feito por médico partic [ Leia mais... ]

A 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT deu parcial provimento ao recurso interposto [ Leia mais... ]

Eficácia exclusiva de remédio não ficou demonstrada. Um morador de Juiz de Fora que requereu do município um medicamento pa [ Leia mais... ]

A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) condenou uma rede de supermercados ao pagamento de indenização d [ Leia mais... ]

Fotos extraídas das redes sociais demonstraram que o autor tinha condições de arcar com as despesas processuais. O ex-empre [ Leia mais... ]

A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) não reconheceu vínculo de emprego entre um vendedor e a casa de [ Leia mais... ]

A 83ª Vara do Trabalho de São Paulo multou uma reclamada por litigância de má-fé em 5% no valor da causa ao constatar que suas adv [ Leia mais... ]

A empresa de jogos eletrônicos Gameloft do Brasil foi obrigada a devolver o acesso à conta de um jogador que foi banido devido à p [ Leia mais... ]