Notícias
TJ/MG: Município indenizará por sepultamento em jazigo trocado
09 de junho de 2020
Filho de falecida constatou que administração errou o número do túmulo no sepultamento. Em Bom Despacho, região Centro-Oest [ Leia mais... ]
TJ/MS: Empresa que se responsabilizou por multa de fidelidade deve indenizar cliente
09 de junho de 2020
Sentença proferida pela 4ª Vara Cível de Campo Grade julgou parcialmente procedente a ação movida por uma empresa que utilizou a p [ Leia mais... ]
TJ/MS mantém condenação por armazenagem indevida de pescado
09 de junho de 2020
Os magistrados da 1ª Câmara Criminal, por maioria dos votos, negaram provimento ao recurso interposto por uma mulher condenada a d [ Leia mais... ]
TJ/MS: Juiz nega pedido de indenização contra postagens em rede social
09 de junho de 2020
O juiz da 2ª Vara Cível de Corumbá, Deyvis Ecco, julgou improcedente a ação de indenização por danos morais contra uma rede social [ Leia mais... ]
TJ/MS: Adolescente deve cumprir medida de internação por ato infracional
09 de junho de 2020
Os desembargadores da 2ª Câmara Criminal, por unanimidade, deram provimento ao recurso interposto pelo Ministério Público Estadual [ Leia mais... ]
TJ/SC: Filho de detento morto em unidade prisional tem direito a indenização
09 de junho de 2020
A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina confirmou indenização em favor do filho de um detento enco [ Leia mais... ]
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08 de junho de 2020
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STF determina trégua nas operações policiais em comunidades do RJ durante pandemia
08 de junho de 2020
O ministro ressalvou a possibilidade de operações em casos “absolutamente excepcionais”, q [ Leia mais... ]
STJ suspende cautelares de investigado por falta de fundamentação idônea
08 de junho de 2020
?Em decisão unânime, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a recurso em habeas corpus para suspender [ Leia mais... ]
STJ: Justiça Federal é competente para julgar ação trabalhista entre consulado de Portugal e funcionário brasileiro
08 de junho de 2020
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu a competência da Justiça Federal no Rio de Janeiro para julgar r [ Leia mais... ]