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A juíza Tamara Gil Kemp, titular da Vara do Trabalho do Gama, deferiu medida cautelar para garantir a uma mãe adotante o direito à [ Leia mais... ]

Réus exibiram pertences da vítima nas redes sociais. A 8ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo de [ Leia mais... ]

A ausência de endereço no contrato de seguro emitido por operadora de telefonia não justifica a negativa da cobertura de seguro. O [ Leia mais... ]

Enquanto? ?as? ?unidades? ?da? ?Justiça? ?do? ?Trabalho? ?gaúcha? ?permanecerem? ?fechadas? ?em? ?razão? ?da? ?pandemia,? ?os? ?tr [ Leia mais... ]

Colégio diminuiu valor por causa da pandemia. A 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, aceitou p [ Leia mais... ]

A esposa e os dois filhos de um mototaxista que morreu em um acidente de trânsito serão indenizados em R$ 90 mil, por danos morais [ Leia mais... ]

O juiz Francisco Soliman, da 1ª Vara de Costa Rica, julgou improcedente ação de cobrança de honorários de corretagem imobiliária e [ Leia mais... ]

A 1ª Câmara Cível decidiu, em acórdão publicado nesta segunda-feira (14), pela manutenção da indenização por danos materiais e mor [ Leia mais... ]

O juiz da 15ª Vara Cível de Brasília negou pedido para que a Microsoft Informática forneça os dados e registros de conexão dos ace [ Leia mais... ]

Passageiro pagou mais de R$ 2.600 pela emissão de um novo bilhete aéreo com os dados corretos. O preenchimento automático e [ Leia mais... ]