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O Estado de Rondônia tem o prazo de 120 dias para promover a manutenção, limpeza e reparos na estação de tratamento do esgoto da c [ Leia mais... ]

A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) manteve a demissão por justa causa de uma ex-gerente da M [ Leia mais... ]

A mulher deve receber indenização de R$ 8 mil pelos danos morais sofridos. Uma cliente, que foi acusada pelo furto de dois [ Leia mais... ]

A Justiça do Trabalho de SC reconheceu uma fisioterapeuta como empregada de uma franquia de serviços de home care (internação domi [ Leia mais... ]

A empregadora não apresentou prova da alegação de que foi afetada financeiramente pela pandemia. Sem prova de que as ativid [ Leia mais... ]

A 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve decisão de primeira instância que isentou o Centro Educac [ Leia mais... ]

Concessionária e financeira terão que reparar o consumidor por contrato falso em seu nome. Na cidade de Itabirito, região C [ Leia mais... ]

Quatro guardas municipais de um município do sul do Estado tiveram condenação pelo crime de tortura confirmada pela 5ª Câmara Crim [ Leia mais... ]

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................   __________ [ Leia mais... ]

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