Notícias
TJ/DFT: Detran é obrigado a renovar CNH definitiva de usuária com multa em carteira provisória
08 de junho de 2020
O 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF determinou que o Departamento de Trânsito d [ Leia mais... ]
TRT/MG: Justiça do Trabalho confirma justa causa de vendedora por venda incorreta de medicamentos
08 de junho de 2020
O juiz titular da 2ª Vara do Trabalho de Contagem, Marcelo Oliveira da Silva, manteve a dispensa por justa causa da empregada de u [ Leia mais... ]
TJ/SC: Empresa privada não pode ser beneficiada em detrimento de município
08 de junho de 2020
A pandemia do coronavírus criou graves dificuldades econômicas para os empresários e também para o poder público. Contudo, uma emp [ Leia mais... ]
TRT/MG mantém penhora de aposentadoria para pagamento de honorários de sucumbência
08 de junho de 2020
Os integrantes da 11ª Turma do TRT de Minas Gerais mantiveram decisão que autorizou penhora de proventos de aposentadoria de um pr [ Leia mais... ]
TJ/RS Autoriza parcelamento de conta de luz de restaurante
08 de junho de 2020
A crise atual também é refletida na ótica jurídica das decisões do Judiciário Gaúcho. Nesta linha, o Juiz da 2ª Vara Cível da Coma [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Justiça nega liminar para que auditores suspendam atividades devido a pandemia
08 de junho de 2020
O juiz substituto da 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF negou, em liminar, o pedido para que servidores integrantes [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Direito de matrícula em creche próxima à residência deve atender critérios isonômicos
08 de junho de 2020
Juiz da 2ª Vara da Fazenda Pública do DF julgou improcedente o pedido de uma mãe que requereu a condenação do Distrito Federal na [ Leia mais... ]
TJ/MG: Concessionária de rodovia é condenada por buraco na pista
08 de junho de 2020
A concessionária de serviço público se beneficia da exploração da rodovia, recebendo remuneração do usuário. Portanto, deve respon [ Leia mais... ]
TJ/ES anula decisão de assembleia condominial sobre uso de área comum como estacionamento
08 de junho de 2020
Na examinação dos autos, o magistrado entendeu que houve irregularidade na votação, uma vez que o requisito de maioria absoluta de [ Leia mais... ]
TJ/MG condena Ford e concessionária por induzir consumidora a erro
08 de junho de 2020
Deficiente comprou veículo pensando que seria beneficiada por programa de incentivo fiscal. A Ford Motor Company Brasil Ltd [ Leia mais... ]