Notícias
TJ/MG: Cliente deve indenizar concessionária por reparo em carro reserva
08 de junho de 2020
Ela negou-se a devolver o carro durante mais de um ano, o que ocasionou desgastes no veículo. Uma mulher terá que pagar R$ [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Empresa terá que indenizar paciente por demora em atendimento de pré-hospitalar
08 de junho de 2020
O juiz substituto da 1ª Vara Cível de Águas Claras condenou a Homelife Serviços de Emergência Móvel e Homecare a indenizar uma ben [ Leia mais... ]
TRT/SP nega recurso e mantém a litigância de ma-fé de empregado que cometeu assédio sexual contra colega
08 de junho de 2020
A 4ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso do trabalhador que alegou ter sido vítima de assédio moral no curso do contrato [ Leia mais... ]
STF: Procuração de prefeito em petição inicial de ADI é suficiente para fase recursal
05 de junho de 2020
Segundo o ministro Alexandre de Moraes, a autorização do prefeito de Natal para ser representado na ação é implícita. O Ple [ Leia mais... ]
STJ: Preferência para idosos e doentes graves não se estende a precatórios de natureza não alimentar
05 de junho de 2020
?A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a um recurso do Est [ Leia mais... ]
STJ: Nascimento de filho no Brasil, mesmo após portaria de expulsão, assegura permanência de estrangeiro
05 de junho de 2020
A configuração das hipóteses do artigo 55 da Lei de Migração (Lei 13.445/2017) não precisa ser contemporânea ao fato que motivaria [ Leia mais... ]
STJ: Uso simultâneo de imóvel para moradia e comércio não impede usucapião especial urbana
05 de junho de 2020
O exercício simultâneo de pequena atividade comercial em propriedade que também é utilizada como residência não impede o reconheci [ Leia mais... ]
TST: Férias pagas e não usufruídas devem ser quitadas de forma simples
05 de junho de 2020
O pagamento simples observa evita a tripla indenização do mesmo período. Um gerente [ Leia mais... ]
TRF1: Falsa identidade agride a fé pública e não permite aplicação do princípio da insignificância
05 de junho de 2020
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) não atendeu ao pedido de uma mulher para que fosse aplicado o princípio da insigni [ Leia mais... ]
TRT1: Condenado a mais de 34 anos por tráfico e associação ao tráfico internacional de drogas que faz parte do grupo de risco deve cumprir prisão domiciliar
05 de junho de 2020
A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) concedeu a ordem de habeas cor [ Leia mais... ]