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Réu também fez uso indevido de símbolos oficiais. A Décima Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) [ Leia mais... ]

Para a demonstração da permanência e da habitualidade da atividade insalubre não é necessário que o empregado seja exposto a agent [ Leia mais... ]

Aprovada para o cargo de Analista Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, uma candidata acionou a Justiça Federa [ Leia mais... ]

A empresa Valli Construção e Empreendimentos Imobiliários Ltda. deverá pagar uma indenização, a título de danos morais, no valor d [ Leia mais... ]

A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a decisão do Juízo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Cap [ Leia mais... ]

A autora da ação contou que teve seu cadastro usado por terceiros, após ter o celular subtraído em um assalto. Uma consumid [ Leia mais... ]

A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou o Município de Peruíbe a indenizar por danos morais au [ Leia mais... ]

A 3ª Turma Cível do TJDFT manteve a sentença que condenou o Distrito Federal e a CIA Urbanizadora da Nova Capital do Brasil – Nova [ Leia mais... ]

O Município de Santa Rita foi condenado ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 5 mil, em favor de uma mulher [ Leia mais... ]

Decisão do 6º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a Americel S/A a indenizar uma consumidora que ficou 15 dias sem a linha [ Leia mais... ]