04 de junho de 2020
A 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT negou provimento ao recurso da Jasmim Empree [ Leia mais... ]
04 de junho de 2020
O Estado do Rio Grande do Norte deve fornecer, no prazo de 15 dias, o medicamento Hidroxicloroquina 400mg (Reuquinol) ou outro med [ Leia mais... ]
04 de junho de 2020
Sentença proferida pela 10ª Vara Cível de Campo Grande julgou parcialmente procedente a ação movida pelo comprador de terrenos de [ Leia mais... ]
04 de junho de 2020
Aulas presenciais e acesso à laboratório e biblioteca suspensos. O juiz Christopher Alexander Roisin, da 3ª Vara Cível Cent [ Leia mais... ]
04 de junho de 2020
A juíza entendeu que autor não tomou a devida cautela antes de enviar sua mercadoria ao falsário. Um homem que desejava ser [ Leia mais... ]
04 de junho de 2020
O juiz Manuel Maria Antunes de Melo, da 12ª Vara Cível da Comarca da Capital, determinou a redução de 25% das mensalidades de 15 a [ Leia mais... ]
04 de junho de 2020
O granjeiro Mário Bergamini, que teve mais de 19 mil aves mortas pela interrupção de energia elétrica em sua granja, será indeniza [ Leia mais... ]
04 de junho de 2020
A juíza Silene Cunha de Oliveira, da 3ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, deferiu horas extras a uma trabalhadora que cumpria pa [ Leia mais... ]
04 de junho de 2020
A Cia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil – Novacap foi condenada a indenizar um ciclista que caiu em um bueiro em Vicente Pire [ Leia mais... ]
04 de junho de 2020
A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) deu provimento ao recurso ordinário de uma bancária que buscou a [ Leia mais... ]