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TRT/RS isenta empresa de indenizar trabalhadora que escorregou na calçada e machucou o ombro

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A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) indeferiu o pedido de indenização feito por uma trabalhadora que [ Leia mais... ]

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TJ/GO: Homem acusado duas vezes pelo mesmo crime é absolvido

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A juíza Placidina Pires, da Vara dos Feitos Relativos a Organizações Criminosas e Lavagem de Capitais do Estado do Goiás, absolveu [ Leia mais... ]

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TJ/DFT: Banco Itaú e agência de viagens Hotel Urbano são condenados a pagar indenização por falha na prestação de serviço

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Juíza do 4º Juizado Especial Cível de Brasília condenou o Grupo HU Viagens e Turismo S/A e o Itaú Unibanco S/A, solidariamente, a [ Leia mais... ]

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TJ/SC: Operação "Bomba Suja" - posto flagrado vendendo gasolina adulterada permanecerá fechado

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Um posto de combustível da Grande Florianópolis, flagrado na operação "Bomba Suja" quando comercializava gasolina comum adulterada [ Leia mais... ]

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TRT/MG: Município indenizará servidor que era assediado pelo prefeito com o apelido de “cascavel”

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O município de Cássia, na Mesorregião do Sul e Sudoeste de Minas Gerais, terá que pagar indenização por danos morais a um servidor [ Leia mais... ]

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PEDIDO POR NOVO JÚRI - IV - NOVO PACOTE ANTICRIME

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EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................     [ Leia mais... ]

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TJ/AC considera ilegítimo movimento grevista dos trabalhadores da Educação e autoriza o desconto dos dias não trabalhados

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Liminar foi concedida em Ação Civil Pública proposta pelo Governo do Estado contra o Sinteam. A desembargadora Maria das Gr [ Leia mais... ]

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TJ/PR determina que mensalidades escolares sejam cobradas com descontos

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Percentuais diferentes devem ser aplicados aos serviços de creche, de ensino fundamental, médio e superior. No início de se [ Leia mais... ]

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EXCEÇÃO DE LITISPENDÊNCIA - NOVO PACOTE ANTICRIME

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EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................     [ Leia mais... ]

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EXCEÇÃO DE ILEGITIMIDADE - III - NOVO PACOTE ANTICRIME

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EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................   __________ [ Leia mais... ]