Notícias
TJ/ES: Moradora que teve lesões permanentes após cair em calçada deve receber indenização
03 de junho de 2020
A vítima perdeu 10% da potência muscular. O Município de Vitória e uma associação foram condenados a indenizar uma moradora [ Leia mais... ]
TJ/MG: Resolução garante a adolescentes trans e travestis revista humanizada
03 de junho de 2020
Justiça mineira rejeita mandado de segurança contra resolução. Os adolescentes trav [ Leia mais... ]
TJ/SC garante fornecimento de energia a empresa em recuperação judicial durante pandemia
03 de junho de 2020
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve decisão que impede o corte da energia elétrica fornecida a uma empresa têxt [ Leia mais... ]
TJ/MG condena Claro em R$ 15 mil por negativação indevida de vítima de estelionatário
03 de junho de 2020
A 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) modificou decisão da comarca de Ribeirão das Neves e co [ Leia mais... ]
TJ/MG: Acidente gera indenização de R$ 15 mil a passageiro de van
03 de junho de 2020
Justiça entendeu que concessionária era responsável por retirada de pedra da pista. Na região Sul de Minas, a concessionári [ Leia mais... ]
TJ/MS: Banco deve indenizar por inserir gravame a terceiros sem consentimento de proprietário
03 de junho de 2020
O juiz da 1ª Vara Cível de Aquidauana, Giuliano Máximo Martins, condenou uma instituição financeira a pagar R$ 10 mil de danos mor [ Leia mais... ]
TJ/MS: Réu é condenado por violência doméstica e deve indenizar vítima
03 de junho de 2020
Por maioria, os desembargadores da 2ª Câmara Criminal deram provimento ao recurso interposto pelo Ministério Público Estadual e co [ Leia mais... ]
TJ/MS: Pax deve indenizar família por descumprir contrato e cobrar por sepultamento
03 de junho de 2020
Decisão da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça manteve a condenação de uma empresa de serviços funerários pela cobrança do sepu [ Leia mais... ]
TJ/MS: Empresa de telefonia deve indenizar cliente em R$10 mil por cancelamento de linha
03 de junho de 2020
Os desembargadores da 1ª Câmara Cível, em sessão permanente e virtual, deram parcial provimento ao recurso interposto contra a sen [ Leia mais... ]
TJ/MS nega recurso de condenado por dirigir embriagado
03 de junho de 2020
Os desembargadores da 3ª Câmara Criminal, por unanimidade, negaram provimento ao recurso interposto por um homem condenado a seis [ Leia mais... ]