Notícias
TRF1 mantém a prisão preventiva de acusado de transportar ecstasy
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A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou o pedido de habeas corpus impetrado por um homem condenado pela [ Leia mais... ]
TRF1: Pensão por morte deve ser dividida igualmente entre viúva e ex-cônjuge
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Após o filho atingir a maioridade, a viúva pensionista de um militar acionou a Justiça Federal para reverter, em seu favor, a porc [ Leia mais... ]
TRF1 nega prisão domiciliar a preso que não comprovou fazer parte do grupo de risco para a Covid-19
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Um homem condenado pelo crime de extorsão mediante sequestro, pelo Juízo da 1ª Vara Federal de Poços de Caldas/MG, a oito anos de [ Leia mais... ]
TRF3 nega penhora de imóvel e de valores repassados pelo SUS à Santa Casa
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Decisão ressaltou a importância no atendimento à população da região do interior paulista, sobretudo em época de pandemia da Covid [ Leia mais... ]
TJ/RS nega cobrança de ICMS em disputa envolvendo energia de fonte solar
Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 105 11 de setembro de 2020
Sobre a energia produzida em central minigeradora de fonte solar repassada à distribuidora [ Leia mais... ]
TJ/MG: Consumidor que tomou refrigerante com larvas será indenizado pela Coca-Cola
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Homem que bebeu refrigerante com larvas será indenizado em R$ 5 mil. A Coca-Cola Indústrias Ltda. e a Spal Indústria Brasil [ Leia mais... ]
TJ/MG: Cliente que foi insultada e ameaçada pelo motorista da Uber após cancelar uma corrida deve ser indenizada
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O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve a decisão que condenou a Uber do Brasil Tecnologia a indenizar uma passageira [ Leia mais... ]
TRT/SP: Falta de documento de identificação não impede oitiva de parte em audiência
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Os magistrados da 14ª Turma do TRT da 2ª Região decidiram, por unanimidade de votos, acolher o pedido de uma trabalhadora para pod [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Claro não deve ser responsabilizada por danos causados por golpe no WhatsApp
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O consumidor que transfere dinheiro para conta bancária clonada por golpista, sem se certificar da veracidade da informação recebi [ Leia mais... ]
TRT/RS: Viúva de trabalhador que morreu soterrado enquanto reparava canos pluviais deve ser indenizada e receber pensão mensal
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A viúva de um trabalhador que morreu enquanto realizava reparos na tubulação subterrânea de uma fábrica em Erechim, no norte do Ri [ Leia mais... ]